O fim do Dia da Defesa Nacional vai ser proposto já no início de outubro, numa altura em que a participação dos jovens na defesa, no serviço militar e na cidadania continua em debate. A iniciativa não corresponde, contudo, a uma decisão do Governo ou a uma alteração já aprovada, tratando-se de uma proposta que será apresentada publicamente em Lisboa.
De acordo com o Correio da Manhã, a medida será defendida pelo movimento Ponto de Encontro no relatório resultante de um roteiro de reuniões abertas realizado pelo país. O documento será apresentado no próximo dia 5 de outubro e incluirá a proposta de extinguir o atual Dia da Defesa Nacional.
Movimento quer terminar com o atual modelo
O Dia da Defesa Nacional leva atualmente jovens de 18 anos a unidades militares, onde participam em atividades destinadas a dar a conhecer as Forças Armadas e matérias relacionadas com a defesa do país. É este modelo que o movimento pretende colocar em discussão através da proposta que agora prepara.
Segundo o jornal, o eventual desaparecimento desta iniciativa não significaria o abandono da discussão sobre defesa e participação cívica entre os mais jovens. Os responsáveis do Ponto de Encontro pretendem continuar a promover estes temas e defendem a manutenção do programa Cidadania nas Escolas.
Relatório será conhecido a 5 de outubro
A apresentação está marcada para as 16 h do dia 5 de outubro, na Assembleia Municipal de Lisboa. Será nesse encontro que serão conhecidas as conclusões do roteiro dedicado à cidadania e, entre elas, a proposta relativa ao Dia da Defesa Nacional.
O Correio da Manhã acrescenta que o movimento não pretende encerrar a sua atividade com este relatório. Depois do trabalho realizado em torno da cidadania, a plataforma vai avançar para a análise de outras áreas relacionadas com a organização estratégica e institucional do país.
Três novos temas entram em discussão
Um dos próximos trabalhos estará centrado no Conceito Estratégico Nacional, que é distinto do Conceito Estratégico de Defesa Nacional. A reflexão nesta área será coordenada por Rui Moreira, atual embaixador de Portugal na OCDE e antigo presidente da Câmara do Porto, pelo major-general Vítor Viana e pelo coronel João Leal.
A publicação refere que haverá também uma reflexão dedicada ao Sistema de Investigação Criminal. Esta ficará sob coordenação do juiz conselheiro jubilado Mário Mendes, antigo diretor da Polícia Judiciária e antigo secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, e do coronel da GNR Gervásio Branco.
Autoridade Marítima também será analisada
O Sistema de Autoridade Marítima constitui o terceiro tema escolhido para uma nova fase de trabalho. A respetiva proposta será coordenada pelo almirante António Silva Ribeiro, antigo chefe do Estado-Maior da Armada e antigo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Estarão igualmente envolvidos neste trabalho oficiais da GNR e da Marinha, além de outros especialistas portugueses e estrangeiros. As conclusões e propostas relativas a estas três áreas deverão ser apresentadas ao longo de 2027.
Fim do Dia da Defesa Nacional é, para já, apenas uma proposta
Até à apresentação do relatório, não existe qualquer alteração ao funcionamento do Dia da Defesa Nacional decorrente desta iniciativa. O que está previsto para outubro é a divulgação pública de uma proposta de extinção que poderá alimentar a discussão sobre o modelo atualmente aplicado aos jovens.
Assim sendo, o encontro de 5 de outubro servirá para conhecer em detalhe os argumentos do Ponto de Encontro e as restantes conclusões recolhidas durante o roteiro pelo país. O futuro do Dia da Defesa Nacional dependerá de eventuais decisões políticas e legislativas posteriores, não resultando automaticamente da apresentação deste documento.
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