O Governo prepara um agravamento das multas de trânsito aplicadas por excesso de velocidade, condução perigosa e condução com taxa de álcool no sangue superior ao limite legal. As medidas deverão ser apresentadas na próxima semana, num pacote mais amplo de alterações na área da segurança rodoviária.
A informação foi avançada pelo semanário Expresso e confirmada pela RTP, que adianta que o Executivo está também a equacionar um novo Código da Estrada.
Em cima da mesa estará ainda o fim da divulgação pública das Operações Stop, atualmente anunciadas através de comunicados e nas redes sociais das autoridades.
Medidas surgem após operações da Páscoa
A decisão política surge depois das operações de fiscalização realizadas pela PSP e pela GNR no período da Páscoa. Durante essa fase, foram registados mais de dois mil acidentes nas estradas portuguesas.
Do balanço resultaram também 20 vítimas mortais, um dado que voltou a colocar a segurança rodoviária no centro do debate público e político.
Perante estes números, o ministro da Administração Interna admite endurecer as punições aplicadas a infrações consideradas mais graves, sobretudo as que estão associadas a maior risco de acidente.
Fim da publicidade às Operações Stop em análise
Entre as hipóteses em avaliação está o fim da publicidade prévia às Operações Stop. Atualmente, essas ações são muitas vezes divulgadas pelas autoridades antes da sua realização.
A intenção do Governo será retirar esse aviso antecipado, numa lógica de reforço do efeito dissuasor da fiscalização nas estradas.
A mesma estratégia poderá integrar uma revisão mais alargada das regras rodoviárias, num momento em que o Executivo admite mexidas no atual enquadramento legal.
Novo Código da Estrada pode avançar
A RTP apurou que o Governo está mesmo a ponderar avançar com um novo Código da Estrada, embora ainda não sejam conhecidos todos os detalhes das alterações em preparação.
As medidas estratégicas deverão ser apresentadas na próxima quarta-feira, data em que tomará posse o novo presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
Esse momento deverá servir para apresentar a nova orientação política do Governo para a segurança rodoviária, numa altura em que o número de acidentes e vítimas mortais voltou a gerar preocupação.
Para já, não foram divulgados os valores concretos do eventual agravamento das coimas nem o alcance exato das mudanças legais previstas.
