A instalação de um dos mercados natalícios mais tradicionais de Lisboa está a gerar um conflito entre manifestantes, comerciantes e a autarquia. Em causa está a utilização de uma das principais praças da capital, onde um movimento de protesto pelo direito à habitação pretende continuar instalado, apesar da aproximação da época festiva.
A Acampada de Lisboa anunciou esta terça-feira, 3 de novembro, que não pretende abandonar a Praça do Rossio para permitir a instalação do Mercado de Natal. A posição foi transmitida durante uma reunião com a Câmara Municipal de Lisboa, que apresentou três locais alternativos para a continuidade do protesto.
Manifestantes recusam três alternativas apresentadas pela Câmara
De acordo com a agência Lusa, a autarquia propôs a transferência da Acampada para o Largo de São Domingos, o Martim Moniz ou a Praça dos Restauradores, mas os representantes do movimento rejeitaram as três possibilidades.
A decisão já tinha sido tomada na segunda-feira, durante uma assembleia popular, e foi reafirmada no encontro com os responsáveis municipais. Num comunicado, a organização garantiu que a sua posição não se alterou e que pretende continuar a ocupar o Rossio.
Em alternativa, os manifestantes sugeriram que fosse o Mercado de Natal a mudar de localização, defendendo que esta solução permitiria manter o protesto sem prejudicar os comerciantes.
O movimento sublinhou que não pretende criar dificuldades aos pequenos negócios da Baixa lisboeta, mas considera que os interesses comerciais não devem prevalecer sobre o direito à manifestação e à utilização do espaço público.
Comerciantes querem manter Mercado de Natal no Rossio
A proposta dos manifestantes contrasta com a posição da Associação de Dinamização da Baixa Pombalina, que defende a realização do Mercado de Natal no local habitual.
Segundo a Câmara Municipal de Lisboa, a associação manifestou a intenção de preservar o evento nos moldes tradicionais, recordando que a iniciativa decorre naquela praça há uma década.
O Mercado de Natal tem abertura prevista para 13 de novembro, prolongando-se até 21 de dezembro, período durante o qual se espera uma maior afluência de visitantes à Baixa de Lisboa.
A autarquia garante que continua disponível para dialogar com todas as partes, procurando uma solução que permita conciliar a atividade comercial, as tradições natalícias e o exercício do direito à manifestação.
Tribunal autorizou permanência de manifestante até 24 de novembro
O impasse surge poucos dias depois de uma decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa, que autorizou uma manifestante a permanecer no Rossio durante a madrugada, com uma tenda, até 24 de novembro.
Segundo a sentença, consultada pela Lusa, o limite horário das 00h30 para manifestações não pode ser aplicado de forma automática e absoluta. A decisão permite a continuidade daquele protesto durante a noite, incluindo entre as 00h30 e as 06h30, mas determina que a permanência seja articulada com o Mercado de Natal.
Na sequência desta decisão judicial, a assembleia popular da Acampada aprovou o regresso das tendas ao Rossio durante a noite desta terça-feira.
Protestos pela habitação já provocaram confrontos com a polícia
A tensão em torno da ocupação do espaço público aumentou depois dos acontecimentos registados na madrugada de domingo, quando a PSP dispersou acampadas pelo direito à habitação em Lisboa e no Porto.
Durante as operações, foram retiradas cerca de 100 tendas das duas cidades. A intervenção policial deu origem a confrontos, com cargas policiais e arremesso de objetos, que provocaram mais de duas dezenas de feridos entre manifestantes e agentes.
A atuação das autoridades levou o Presidente da República, António José Seguro, a pedir esclarecimentos ao Governo e à Provedora de Justiça.
Desde 10 de outubro que se realizam manifestações em várias cidades portuguesas para exigir alterações às políticas de habitação, nomeadamente o fim dos despejos sem alternativa habitacional, o aumento da oferta pública e medidas contra a especulação imobiliária.
Para já, não existe um acordo sobre a utilização do Rossio, mantendo-se o impasse entre a Acampada de Lisboa e os comerciantes, a poucos dias da data prevista para a abertura do Mercado de Natal.
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