A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) determinou a retirada do mercado da loção Boderm Crotamiton Plus Body Lotion, após concluir que o produto estava indevidamente classificado como cosmético, apesar de apresentar características associadas a um uso terapêutico. A decisão surge na sequência de uma avaliação técnica que levantou dúvidas sobre a forma como o produto era apresentado e utilizado.
De acordo com o comunicado do Infarmed de 9 de março, a medida implica a suspensão da venda e a remoção do produto dos pontos de comercialização, incluindo farmácias e outros estabelecimentos. Na prática, o produto deixa de poder ser adquirido pelos consumidores, sendo retirado do circuito habitual de distribuição.
Uma decisão após análise
A intervenção da autoridade enquadra-se nas suas competências de fiscalização e monitorização do mercado, num processo que visa assegurar que todos os produtos cumprem os requisitos legais aplicáveis. Este tipo de verificação é regular e pode resultar em medidas corretivas sempre que sejam identificadas inconformidades.
A análise efetuada concluiu que o produto não reunia as condições necessárias para ser classificado como cosmético. A avaliação teve em conta não apenas a composição, mas também a finalidade indicada e a forma como o produto era promovido junto dos consumidores.
Denúncia levantou suspeitas
O processo teve origem numa denúncia que alertou para possíveis irregularidades na comercialização do produto, desencadeando uma investigação por parte da autoridade reguladora. Este tipo de mecanismos permite identificar situações que podem não estar em conformidade com a legislação.
Escreve o comunicado que, na sequência dessa denúncia, foi possível verificar que a loção era associada a finalidades terapêuticas, incluindo referências ao tratamento da escabiose e a efeitos antipruriginosos. Estas características levantaram dúvidas quanto à sua classificação inicial.
Composição esteve em causa
Um dos fatores centrais na decisão foi a presença de permetrina na composição do produto, uma substância com ação farmacológica reconhecida. Este elemento é determinante na distinção entre produtos cosméticos e medicamentos.
“O produto foi indevidamente classificado e colocado no mercado como produto cosmético, considerando a finalidade prevista”, refere a mesma fonte, acrescentando que o modo de utilização recomendado e a forma de apresentação reforçaram essa conclusão.
Regras legais aplicadas
A decisão baseia-se no incumprimento de várias normas europeias e nacionais que regulam a colocação de produtos cosméticos no mercado. Estas regras estabelecem critérios rigorosos quanto à composição, segurança e alegações associadas aos produtos.
Conforme a mesma fonte, o enquadramento legal visa garantir que os consumidores recebem informação clara e que os produtos disponíveis não ultrapassam o âmbito permitido para a sua categoria. A classificação incorreta pode, por isso, justificar medidas como a retirada do mercado.
O que devem fazer os consumidores
A autoridade deixou recomendações específicas para os consumidores que possam ter adquirido o produto antes da sua retirada, sublinhando a importância de seguir as orientações emitidas. Estas indicações visam prevenir eventuais riscos associados à utilização do produto.
Refere a mesma fonte que os consumidores devem abster-se de utilizar a loção, mesmo que já esteja na sua posse. A medida pretende assegurar que o produto não continua a ser utilizado fora do enquadramento considerado adequado pelas entidades reguladoras.
