José Sócrates reagiu à primeira sessão do novo julgamento em que responde, juntamente com Carlos Santos Silva, por três crimes de branqueamento de capitais. A audiência da última segunda-feira, 19 de outubro, no Campus de Justiça, em Lisboa, durou cerca de cinco minutos, depois de duas questões levantadas pela defesa terem levado o tribunal a interromper os trabalhos. O processo prossegue a 30 de outubro.
À saída do tribunal, o antigo primeiro-ministro voltou a contestar a existência deste processo separado daquele que já está a ser julgado no âmbito da Operação Marquês. “Abriu o teatro do absurdo”, afirmou aos jornalistas, defendendo que existem factos relacionados a serem apreciados simultaneamente em dois tribunais.
Ministério Público pediu três dias
A curta duração da sessão ficou a dever-se a dois requerimentos apresentados pela defesa de Sócrates na sexta-feira anterior ao julgamento. O juiz-presidente do coletivo, Rúben Vieira, deu conta dessas questões logo no início dos trabalhos.
Como o Ministério Público apenas teve acesso aos documentos pouco antes da audiência, pediu três dias para os analisar e responder. Segundo o Jornal de Notícias, o tribunal aceitou o prazo, pelo que não chegou a ser iniciada a discussão sobre os crimes imputados aos dois arguidos.
Defesa quer processos reunidos
Uma das questões colocadas por Filipe Baptista, atual advogado de José Sócrates, está relacionada com a própria separação deste processo. A defesa entende que os crimes de branqueamento aqui em causa estão ligados aos factos apreciados no julgamento principal da Operação Marquês.
Sócrates sustenta, por isso, que deveria existir um único julgamento, contestando aquilo que descreve como uma duplicação da apreciação dos mesmos factos. O antigo governante reiterou publicamente essa posição após sair do Campus de Justiça.
Segundo requerimento invoca garantias de defesa
A outra questão levantada prende-se com alterações introduzidas na acusação na sequência de uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa. A defesa contesta que essas modificações possam produzir efeitos neste processo autónomo sem uma decisão própria do tribunal que o está a julgar.
Segundo a posição transmitida por Sócrates, deverá também ser assegurada a possibilidade de a defesa responder especificamente às alterações que passaram a integrar este processo. Será agora necessário aguardar pela posição do Ministério Público e pela decisão do coletivo sobre estas questões prévias.
Sócrates rejeita intenção de atrasar processo
O momento escolhido para apresentar os requerimentos também foi questionado, uma vez que os documentos chegaram ao processo na sexta-feira, dia 16, no último dia útil antes da audiência. Sócrates rejeitou que a iniciativa tivesse como objetivo adiar o julgamento.
O antigo primeiro-ministro relacionou o momento da entrega com a mudança recente na sua defesa. Filipe Baptista substituiu Pedro Delille e, segundo Sócrates, dispôs de pouco tempo para analisar o processo e preparar as questões que entendeu colocar ao tribunal.
Sócrates e Santos Silva respondem por três crimes
Este processo foi autonomizado da Operação Marquês em 2021 e tem como arguidos José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva. Ambos respondem por três crimes de branqueamento de capitais e negam ter praticado os crimes pelos quais estão acusados.
Segundo a acusação do Ministério Público, estão em causa movimentos financeiros realizados entre 2011 e 2014 através de contas associadas a Carlos Santos Silva, à mulher do empresário e ao antigo motorista de Sócrates, que terão permitido fazer chegar ao antigo primeiro-ministro verbas que a acusação considera de origem ilícita. Essa versão é contestada pelos arguidos. Depois da sessão desta segunda-feira ter terminado praticamente assim que começou, o julgamento tem agora 30 de outubro como próxima data marcada.
