Um conhecido supermercado levou a tribunal uma organização de defesa dos animais para tentar pôr fim a uma campanha que a associa a práticas de crueldade com frangos. A ação judicial visa a suspensão imediata da iniciativa promovida pela Frente Animal, que denuncia alegados abusos por parte de produtores ligados à distribuição alimentar.
De acordo com a Executive Digest, que cita a agência Lusa, o caso começou esta segunda-feira a ser julgado no Palácio da Justiça, no Porto. O Pingo Doce, grupo visado na campanha, apresentou uma providência cautelar para impedir a divulgação de conteúdos associados à iniciativa “#FimdoDoce”, lançada pela organização Frente Animal em dezembro de 2024.
Acusações de maus-tratos e imagens chocantes
A campanha em causa apresenta imagens de frangos em condições de sofrimento extremo, associadas ao logótipo e a jingles publicitários do supermercado. A Frente Animal alega que o Pingo Doce trabalhou com fornecedores envolvidos em práticas de maus-tratos, apontando diretamente à empresa Lusiaves como um dos casos mais graves.
Segundo a mesma fonte, o grupo Jerónimo Martins, detentor do Pingo Doce, nega qualquer ligação atual com fornecedores acusados de crueldade e afirma que, desde março de 2025, a Lusiaves deixou de figurar na sua cadeia de abastecimento. Já desde julho de 2024, essa ligação era considerada residual, limitada a lojas localizadas na Madeira.
Durante a audiência, o responsável comercial Filipe Silva assegurou que o grupo “adotou há muito as melhores práticas de bem-estar animal” e rejeitou a ideia de que continue a trabalhar com empresas envolvidas nas acusações da Frente Animal.
Defesa da imagem da marca
A empresa argumenta que a campanha lançada pela Frente Animal tem causado danos à sua imagem e reputação, pedindo por isso ao tribunal a suspensão imediata de qualquer material que use identidade visual ou sonora da marca. A Executive Digest refere que o principal objetivo da providência cautelar é parar a difusão pública dos vídeos e mensagens da campanha até que o caso principal seja decidido.
A diretora para a área da sustentabilidade do grupo, Ana Catarina Rovisco, explicou que o Pingo Doce teve conhecimento das imagens divulgadas, mas que nunca foi informado de forma clara sobre a origem dos conteúdos ou do fornecedor em causa. Ainda segundo a mesma fonte, a responsável sublinhou que a empresa actua de forma preventiva na seleção de fornecedores e na fiscalização das condições de produção.
O grupo defende que cumpre as normas legais e voluntárias de bem-estar animal e que está empenhado em garantir a rastreabilidade dos produtos de origem animal disponíveis nas suas prateleiras.
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ONG promete manter pressão
Apesar do processo judicial, a Frente Animal afirmou à Lusa que continuará com a campanha até que o supermercado português assuma compromissos públicos mais claros sobre a sua política de fornecimento. Segundo a organização, as imagens agora divulgadas mostram a urgência de mudanças reais nas cadeias de produção alimentar.
A Executive Digest adianta que esta campanha tem tido grande visibilidade nas redes sociais, gerando debate público sobre as práticas da indústria avícola e sobre o papel das grandes superfícies na garantia de condições dignas para os animais.
A utilização de elementos da publicidade oficial do supermercado na campanha “#FimdoDoce” é uma das razões pelas quais o grupo alega uso abusivo da sua identidade e pede ao tribunal que impeça essa associação enquanto decorre o processo principal.
Decisão provisória esperada em breve
O julgamento da providência cautelar, segundo a Executive Digest, deverá prosseguir nas próximas semanas, sendo esperada uma decisão provisória quanto à suspensão da campanha. O processo principal, que poderá envolver pedidos de indemnização por parte do supermercado, será analisado numa fase posterior.
Segundo a mesma fonte, o caso poderá criar precedente noutros litígios entre empresas e organizações que recorrem a campanhas públicas para denunciar alegadas más práticas na indústria alimentar. A questão do bem-estar animal tem vindo a ganhar atenção mediática, tornando-se um tema de escrutínio por parte de consumidores e ativistas.
O tribunal irá agora decidir se há fundamentos para suspender de forma imediata a campanha da Frente Animal ou se esta poderá manter-se ativa enquanto decorre a ação principal.
Até lá, ambas as partes mantêm as suas posições: o grupo Jerónimo Martins defende a sua atuação, enquanto a Frente Animal insiste na necessidade de transparência e responsabilidade nas práticas comerciais.
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