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Funcionários em fomração. Crédito: Magnific
Nacional

“A DECO vai dar formação gratuita dirigida a técnicos das autarquias?”

A DECO promove em setembro formação gratuita para técnicos de autarquias e agentes locais sobre direitos dos consumidores e resposta a conflitos

14:30 14 Agosto, 2026 14:31 14 Agosto, 2026 | Cristina Mendonça
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CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR / DECO

“A DECO vai dar formação gratuita dirigida a técnicos das autarquias?”

A DECO INFORMA… 

A DECO promove em setembro próximo o programa de Formação “Direitos em Ação” destinado a técnicos das autarquias que integram a Rede de Espaços DECO em todo o país. A participação neste programa de formação está, também, aberta a outros agentes locais dessas autarquias, como associações, fundações e outras entidades da sociedade civil.

Numa realidade em que os consumidores enfrentam graves dificuldades com o   aumento do custo de vida, das taxas de juro, do preço da energia e da habitação, entre outras, investir na formação das equipas locais é essencial para se dar resposta a esses desafios.

Preparar quem está na linha da frente é fundamental para que os Espaços DECO continuem a cumprir a sua missão:  garantir aos consumidores o acesso à informação, apoio e aconselhamento que lhes permitam conhecer e exercer os seus direitos.

O programa de formação encontra-se dividido em dois níveis complementares, adaptados à experiência de cada participante, privilegiando uma abordagem centrada em casos reais. Pretende-se capacitar os participantes para que identifiquem os problemas de consumo do dia-a-dia e respondam rápida e seguramente aos consumidores, com particular atenção aos públicos mais vulneráveis.

O Programa de Iniciação, com a duração de 6 horas e formato online, destina-se a técnicos das autarquias e agentes locais e que pretendam adquirir conhecimentos essenciais sobre os direitos dos consumidores, sobre as regras dos contratos, as garantias e a como resolver estes conflitos.

O Programa de Aceleração, também com a duração de 6 horas e formato online, dirige-se a quem já possui conhecimentos de base em direitos do consumidor e pretende aprofundar temas como os direitos digitais, os serviços financeiros, a habitação, a energia, a sustentabilidade e a alimentação saudável.

A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas aqui.

A DECO é uma entidade formadora acreditada e a formação é certificada.

Esta iniciativa foi desenvolvida no âmbito do projeto Tudo a que Tens Direito, financiado pela União Europeia através do Single Market Programme.

Leia também: “Quais as novas regras para a reparação dos produtos?”

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