A lista encabeçada pelo deputado português José Pereira Coutinho foi a mais votada nas eleições por sufrágio direto para o parlamento de Macau, que decorreram este domingo, segundo dados oficiais.
De acordo com o portal da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), a lista Nova Esperança recebeu quase 43.400 votos (26,7%) do total e conseguiu três dos 12 lugares que estavam em disputa.
Por outro lado, apesar da taxa de participação ter disparado face à última eleição, em 2021, o número de votos nulos ou em branco mais que duplicou, ultrapassando 13 mil, após a desqualificação de duas listas por falta de patriotismo.
Líder do Governo de Macau diz que legislativas tiveram “os resultados esperados”
Quase 53,4% dos eleitores participaram este domingo nas eleições para o parlamento de Macau, mais 11 pontos percentuais do que há cinco anos, apesar da desqualificação de duas listas, por falta de patriotismo.
De acordo com dados preliminares, divulgados no portal da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), quase 175.300 dos mais de 328.500 eleitores votaram.
Apesar do aumento da participação em comparação com 2021, a participação ficou, ainda assim, aquém do máximo histórico de 59,9%, fixado em 2009, eleições em que concorreram três listas pró-democracia.
Por outro lado, o total de votantes foi o mais alto de sempre, uma vez que também o número de eleitores registou um novo máximo.
Há cinco anos, Macau registou a maior abstenção desde que foi criada a região chinesa (57,6%) e mais de 5.200 pessoas votaram em branco ou nulo, após a comissão eleitoral ter excluído cinco listas e 21 candidatos, 15 dos quais pró-democracia.
Este ano, concorreram seis listas pelo sufrágio direto, menos oito do que em 2021 e o número mais baixo desde 1988, altura em que o parlamento de Macau integrava apenas cinco deputados escolhidos por votação direta.
A Comissão da Defesa da Segurança do Estado, cujo presidente é, por inerência, Sam Hou Fai, excluiu em julho todos os 12 candidatos de duas listas, considerando-os “não defensores da Lei Básica ou não fiéis à RAEM [Região Administrativa Especial de Macau]”.
A desqualificação atingiu a lista Força da Livelihood Popular em Macau, liderada pelo assistente social Alberto Wong, que concorria pela primeira vez à Assembleia Legislativa (AL).
A outra lista excluída foi a Poder da Sinergia, liderada pelo até agora deputado Ron Lam U Tou e uma das poucas vozes críticas do executivo na AL, que nas últimas eleições, em 2021, tinha sido a sétima mais votada, com 8.764 votos.
Os residentes da região semiautónoma chinesa foram às urnas para eleger, por sufrágio direto, 14 dos 33 deputados.
Outros 12 são escolhidos por sufrágio indireto, através de associações, em cinco setores: industrial, comercial e financeiro; trabalhadores; profissionais liberais; serviços sociais e educacional; e cultural e desportivo.
No sufrágio indireto, votaram 88,1% dos mais de 7.500 representantes de associações, embora apenas um dos setores tenha tido mais de uma lista de candidatos.
Sete deputados serão mais tarde nomeados pelo líder do Governo.
Mais votos brancos e nulos devido a “muito fatores”
O presidente da comissão eleitoral de Macau apontou este domingo “muitos fatores” para o aumento dos votos nulos e em brancos nas eleições para a Assembleia Legislativa local, recusando comentar qualquer ligação à desqualificação de duas listas.
De acordo com dados da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), o número de votos nulos ou em branco mais que duplicou em comparação com as últimas eleições, em 2021, ultrapassando 13 mil.
Em conferência de imprensa, o líder da CAEAL, Seng Ioi Man, desvalorizou a subida, acrescentando que “todos os dados relacionados com as eleições sobem ou descem”.
Questionado por jornalistas sobre quais as razões para este aumento, o magistrado defendeu que “há muitos fatores envolvidos”. “Não vamos comentar sobre as expetativas”, concluiu.
Antes do anúncio dos dados preliminares, o líder do Governo de Macau, Sam Hou Fai, tinha dito que a eleição “atingiu os resultados esperados”, uma vez que a participação disparou face a 2021.
Quase 53,4% dos eleitores participaram nas eleições para a Assembleia Legislativa de Macau, mais 11 pontos percentuais do que há cinco anos, mas aquém do recorde de 59,9%, fixado em 2009, quando concorreram três listas pró-democracia.
Há quatro anos, mais de 5.200 pessoas votaram em branco ou nulo e foi registada a maior abstenção (57,6%) desde que foi criada a região chinesa. Em 2021, a comissão eleitoral excluiu cinco listas e 21 candidatos, 15 dos quais pró-democracia.
O líder da lista mais votada, o deputado português José Pereira Coutinho, apontou como razão para a maior participação uma circular enviada pelo líder do Governo de Macau, em 01 de setembro, a pedir a todos os funcionários públicos que votassem nas eleições, para provarem o seu patriotismo.
“Um excelente trabalho para elevar o número de votantes cá em Macau”, defendeu Coutinho, também da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM).
Naquela circular, Sam Hou Fai lembrou que o novo estatuto da função pública vai exigir a todos os trabalhadores um juramento de defesa da Lei Básica, a “mini-Constituição” de Macau, e de lealdade à China.
A revisão do estatuto, que só entra em vigor em 01 de novembro, prevê que os funcionários públicos, incluindo os de nacionalidade portuguesa, poderão ser demitidos caso pratiquem “atos contrários” ao juramento.
Sam Hou Fai defendeu que votar “é, precisamente, uma demonstração relevante da defesa da Lei Básica e da fidelidade à RAEM [Região Administrativa Especial de Macau]”.
Em 06 de setembro, Seng Ioi Man garantiu que não se vai colocar “a questão da responsabilidade disciplinar” aos funcionários públicos que não votarem.
José Pereira Coutinho defendeu que a carta foi uma “excelente medida, muito positiva” e que “serviu para elevar o nível cívico dos trabalhadores da função pública”.
“Recebi muitos elogios dos funcionários públicos (…) e pediram-me para agradecer ao chefe do Executivo”, acrescentou o líder da ATFPM.
Trabalhadores de entidades e serviços públicos de Macau, que pediram para não ser identificados por temerem represálias, disseram à Lusa que, no início da semana, foram também questionados sobre se tencionavam votar nas eleições.
Os funcionários acrescentaram que, após conversas aparentemente informais, os superiores hierárquicos ou funcionários administrativos exigiram justificações, por escrito, a quem admitiu que não planeava votar.
Os trabalhadores – alguns dos quais com décadas de serviço em entidades e serviços públicos de Macau – confirmaram que foi a primeira vez que foram interrogados sobre a intenção de participarem ou não em eleições.
“Não recebemos qualquer queixa relacionada com o conteúdo que acabou de mencionar”, disse Seng Ioi Man, na conferência de imprensa, em resposta a uma pergunta da Lusa.
Também José Pereira Coutinho disse que “nunca houve nenhuma pressão” e que não recebeu “nem uma queixa” de trabalhadores da função pública.
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