PaÃses como o Canadá ou a Nova Zelândia já avançaram, nos últimos anos, com medidas que limitam a compra de casas por estrangeiros, alegando pressão sobre o mercado imobiliário e necessidade de proteger o território. A onda de restrições continua a crescer e um novo paÃs decidiu agora seguir o mesmo caminho, aprovando uma lei que impõe regras mais exigentes a quem não reside no território e pretende adquirir terrenos ou propriedades, segundo o jornal La Razón. Essa mudança legislativa acaba de ser adotada na Gronelândia.
A decisão surge num perÃodo marcado por um interesse crescente na Gronelândia, um território autónomo da Dinamarca com dimensão estratégica no Norte do Atlântico. Nos últimos anos, aumentaram as tentativas de compra de casas por parte de estrangeiros, o que motivou um debate polÃtico sobre proteção do solo e preservação da autonomia local.
O novo regime estabelece que apenas cidadãos, empresas ou organizações dinamarquesas podem adquirir terrenos ou usufrutuá-los. Quem não tiver nacionalidade dinamarquesa terá de cumprir uma condição essencial: viver e pagar impostos na Gronelândia durante pelo menos dois anos antes de poder comprar um imóvel ou beneficiar de direitos sobre o solo.
Uma lei aprovada com larga maioria
A lei foi aprovada por 21 votos a favor e registou seis abstenções, todas provenientes do Naleraq, o partido defensor de uma independência rápida e que, nos últimos anos, tem mostrado maior abertura a reforçar relações com os Estados Unidos. Apesar das reservas internas, o Parlamento considerou prioritário responder ao aumento visÃvel do interesse estrangeiro na aquisição de propriedades.
Na Gronelândia, a propriedade do solo pertence ao Estado, mas existe a possibilidade de usufruto de terrenos especÃficos e de compra de edifÃcios, de acordo com a mesma fonte. O novo diploma, que entrará em vigor a 1 de janeiro, clarifica e endurece o acesso de estrangeiros a este tipo de direitos.
Pressões externas e interesse estratégico
Ao longo do último ano, o antigo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reafirmou em várias ocasiões a intenção de adquirir a Gronelândia por motivos de segurança nacional. As declarações provocaram crÃticas tanto do Governo dinamarquês como das autoridades locais, que rejeitaram qualquer ideia de venda do território.
A Dinamarca, que continua a desempenhar um papel central no desenvolvimento da Gronelândia, tem reforçado o investimento económico e militar na ilha. O território conta com cerca de 57 mil habitantes distribuÃdos por mais de dois milhões de quilómetros quadrados, dos quais 80% estão permanentemente cobertos por gelo. De acordo com o La Razón, a economia depende sobretudo das pescas e do apoio financeiro anual de Copenhaga, que cobre perto de metade do orçamento total.
Autonomia e futuro polÃtico
Desde 2010, a Gronelândia dispõe de um Estatuto de autonomia que reconhece o direito de autodeterminação. Os inquéritos recentes indicam que a maioria da população apoia essa possibilidade, embora não esteja disposta a comprometer o nÃvel de vida atual.
A nova lei é vista como mais um passo na proteção dos recursos locais e na resposta ao interesse crescente de investidores estrangeiros, cuja presença tem vindo a aumentar nos últimos meses.
E em Portugal?
A discussão sobre limitar a compra de casas por estrangeiros tem surgido em vários paÃses europeus, sobretudo em zonas onde o aumento dos preços da habitação está associado à procura internacional.
Em Portugal, não existe atualmente qualquer legislação que imponha requisitos de residência ou pagamento de impostos para cidadãos estrangeiros que pretendam adquirir casa. O debate existe, mas não há medidas anunciadas no sentido de seguir o modelo agora aprovado na Gronelândia.
