Estrasburgo recebeu o primeiro-ministro Luís Montenegro para um debate no Parlamento Europeu sobre o futuro da Europa, no qual o chefe do Governo português defendeu menos burocracia, maior capacidade de investimento, um novo modelo orçamental e respostas europeias em áreas como energia, habitação, migração, defesa e segurança.
Na abertura do debate “Isto é a Europa”, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, assinalou os 40 anos de Portugal na União Europeia e destacou a convergência entre o país e a instituição em torno da competitividade e da redução da burocracia.
“Este ano celebrámos 40 anos de Portugal na União Europeia (UE) – quatro décadas de Europa a moldar Portugal e Portugal a moldar a nossa União. Esta Câmara partilha a ambição de Portugal de uma Europa mais competitiva, com menos burocracia e mais espaço para as empresas crescerem e criarem emprego”, afirmou Metsola.
Luís Montenegro apelou às instituições europeias para combaterem a burocracia que, na sua perspetiva, prejudica a competitividade dos Estados-Membros. Defendeu também a criação de empregos mais qualificados e bem remunerados, associando esse objetivo a uma maior capacidade de investimento, ao avanço da União da Poupança e dos Investimentos e à conclusão da União Bancária.
Orçamento europeu no centro do debate
O primeiro-ministro considerou decisiva a discussão sobre o próximo quadro financeiro plurianual, que classificou como a “tradução financeira das nossas ambições políticas”.
“Não há competitividade europeia sem coesão, nem coesão sem competitividade”, afirmou Montenegro, acrescentando que Portugal não encara o “QFP como um concurso para a mendicidade”, mas pelo seu potencial para aprofundar o mercado interno e reforçar um projeto económico e social assente em maior solidariedade.
O chefe do Governo português argumentou ainda que a contribuição de Portugal deve ser analisada em termos proporcionais, afirmando que “dar 10 (do produto interno bruto) em 100 é muito mais do que dar 50 em 1000”. Referiu também a importância das regiões ultraperiféricas para a autonomia estratégica europeia e defendeu que esse apoio pode coexistir com novas prioridades, como a defesa, a segurança e a competitividade económica.
“Estamos juntos nos esforços para modernizar o orçamento. Não podemos aceitar a perpetuação de mecanismos construídos para outros tempos e realidades”, declarou, apelando ainda a maior ambição na adoção de recursos próprios.
Energia, habitação e migração entre as prioridades
A crise energética foi outro dos temas abordados por Luís Montenegro, que defendeu uma resposta europeia coordenada, a aceleração da transição energética e a redução da dependência externa, além de uma reflexão sobre os mecanismos de formação dos preços da energia.
Na habitação, o primeiro-ministro considerou que o problema poderia beneficiar de “uma ação europeia complementar”, nomeadamente ao “contribuir para a simplificação dos procedimentos”, salvaguardando as competências nacionais e locais.
Montenegro abordou também a migração, defendendo uma solução baseada num “controlo responsável com integração humanista”, modelo que apresentou como uma possível contribuição portuguesa para a resposta europeia ao fenómeno.
No final da intervenção, o primeiro-ministro relacionou o apoio à Ucrânia com o reforço da autonomia estratégica europeia e defendeu o aprofundamento de alianças e de uma visão atlântica que ligue a União Europeia ao Brasil, Estados Unidos, Canadá e África.
Luís Montenegro tornou-se o primeiro chefe de Governo português a apresentar as suas prioridades e visão para o futuro da União Europeia neste formato de debate.
A iniciativa “Isto é a Europa” foi lançada pelo Parlamento Europeu na legislatura de 2019-2024, sendo Montenegro o 15.º chefe de Governo ou de Estado da União Europeia a participar numa sessão plenária deste modelo.
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