O Programa “Europa para os Cidadãos” foi criado pelo Regulamento Nº 390/2014, de 14 de abril, para o período 2014-2020. É uma iniciativa da Comissão Europeia, através da Direção-Geral Migração e Assuntos Internos (DG HOME), gerido pela Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA). O CIEJD é o Ponto de Contacto Nacional (PCN) em Portugal.
Este programa visa contribuir para a compreensão pelos cidadãos da União Europeia, da sua história e diversidade, assim como promover a cidadania europeia e melhorar as condições para a participação cívica e democrática. Especificamente, no período de programação comunitária entre 2014 e 2020, este programa financia uma vasta gama de ações, transnacionais ou com dimensão europeia, incluindo encontros de cidadãos, contactos e debates sobre questões de cidadania, eventos a nível da União, iniciativas de sensibilização e de promoção da reflexão sobre os momentos decisivos da história europeia, iniciativas destinadas a dar a conhecer, sobretudo junto dos jovens, a sua história e o funcionamento das suas instituições, e debates sobre questões de política europeia, com vista a estimular todos os aspetos da vida pública.
O Programa “Europa para os Cidadãos” financia projetos que contribuem para a compreensão da União Europeia, da sua história e diversidade, promovem a cidadania europeia e melhoram as condições da participação cívica e democrática.
Estão abertas três candidaturas até 2 de setembro de 2019:
– Geminação de Cidades – estimula a cooperação e a compreensão entre os povos da Europa. Subvenção máxima de €25.000.
– Redes de cidades – desenvolve a cooperação dos Municípios de forma mais sustentável e forte. Subvenção máxima de €150.000.
– Projetos no domínio da sociedade civil – apoia parcerias e redes, convidando os cidadãos a debater temas prioritários ao nível local e europeu. Subvenção máxima de €150.000.
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(CM)