O Comité Económico e Social Europeu (CESE) anunciou a abertura das candidaturas para o seu Prémio para a Sociedade Civil de 2019. O prémio, que este ano tem como tema “Mais mulheres na sociedade e na economia europeias”, recompensará iniciativas e projetos inovadores que lutem pela igualdade de oportunidades e de tratamento entre mulheres e homens em todas as esferas da vida económica e social.
O Prémio CESE para a Sociedade Civil está aberto a todas as organizações da sociedade civil, registadas oficialmente na União Europeia, que operem a nível local, regional, nacional ou europeu. São igualmente aceites candidaturas de cidadãos a título individual. Só as iniciativas ou projetos já executados ou em curso são elegíveis.
No valor de 50 mil euros, o prémio será partilhado por um máximo de cinco vencedores. O prazo para a apresentação das candidaturas é o próximo dia 6 de setembro, às 10 horas, e a cerimónia de entrega dos prémios terá lugar no dia 12 de dezembro de 2019, em Bruxelas.
CESE alerta para a segregação e discriminação de género
O CESE – que dá voz aos sindicatos, ONG e organizações de empregadores da Europa ao nível da UE – tem reiteradamente alertado para a segregação e discriminação de género que continuam a existir na sociedade e nos mercados de trabalho europeus. Sessenta anos depois do Tratado de Roma ter estabelecido o objetivo de eliminar a disparidade salarial entre homens e mulheres, os seus níveis na UE mantêm-se elevados, nos 16%, e a disparidade de pensões de reforma entre homens e mulheres atinge o impressionante valor de 38%.
As mulheres representam 51% da população da UE, mas só 67% estão no ativo. Entre os empresários, só 31% são mulheres. Devido às tarefas domésticas que assumem, as mulheres têm maior probabilidade de trabalhar a tempo parcial ou em empregos precários, dispondo, por isso, de rendimentos inferiores. Também continuam a estar sub-representadas nos órgãos que tomam decisões políticas e económicas, como nos conselhos de administração das empresas.
Este ano, o CESE atribuirá o seu Prémio para a Sociedade Civil a projetos e iniciativas de destaque que abranjam pelo menos um dos seguintes aspetos: luta contra ou sensibilização para os estereótipos de género, os comportamentos sociais discriminatórios e os preconceitos em função do género em todas as esferas da vida social e económica; sensibilização para as consequências dos estereótipos de género veiculados pelos conteúdos dos meios de comunicação social; promoção da participação das mulheres em profissões tradicionalmente exercidas por homens, como nas áreas da Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (CTEM) e das Tecnologias da informação e comunicação (TIC), e combate à segregação de género na educação; combate às disparidades de salários e de pensões de reforma entre homens e mulheres; promoção do empreendedorismo feminino, da igualdade na tomada de decisões, da independência económica das mulheres e do equilíbrio entre vida pessoal e vida profissional; resposta a desafios específicos enfrentados por mulheres em situação vulnerável, como mães solteiras, mulheres com deficiência, migrantes, mulheres pertencentes a minorias étnicas e trabalhadoras com baixo nível de qualificações.
A lista completa dos requisitos e o formulário de candidatura em linha estão disponíveis AQUI.
(CM)