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Depois das tampas: conheça as novas regras da UE que vão ‘transformar’ as garrafas de plástico

A União Europeia prepara novas regras que vão transformar as embalagens de bebidas e garrafas de plástico

19:10 11 Outubro, 2025 18:58 11 Outubro, 2025 | Rubén Gonçalves
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Após a integração das tampas que ficam presas às garrafas de plástico, obrigatórias na União Europeia (UE) desde 3 de julho de 2024 para todas as embalagens de bebidas até 3 litros, segue-se uma nova vaga de mudanças. O objetivo é claro: reduzir o impacto ambiental do plástico e aumentar as taxas de reciclagem em todos os Estados-Membros.

Limitar desperdícios

As novas regras fazem parte de uma estratégia europeia para promover a economia circular, reforçando as metas de utilização de materiais reciclados e impondo limites ao desperdício de plástico virgem. Trata-se de um esforço conjunto entre governos, fabricantes e consumidores para diminuir o volume de resíduos gerados e otimizar o reaproveitamento de recursos.

A novidade mais relevante é o reforço do conteúdo reciclado nas garrafas de bebidas. Desde 2025, as garrafas de PET passam a ter de integrar pelo menos 25% de plástico reciclado, em média, por Estado-Membro. A partir de 2030, esta meta será alargada a todas as garrafas de plástico, que terão de conter pelo menos 30% de material reciclado.

Esta medida complementa as regras já em vigor relativas ao design das embalagens, que incluem a obrigatoriedade de as tampas permanecerem presas às garrafas. Juntas, estas alterações representam um passo importante para reduzir o desperdício e facilitar a reciclagem integral das embalagens.

Mais fáceis de reciclar e com menos plástico virgem

Com o novo Regulamento (UE) 2025/40, publicado no Jornal Oficial da UE sobre embalagens e resíduos de embalagens (PPWR), as empresas passam a ter de demonstrar que utilizam o peso e o volume mínimos necessários para garantir a funcionalidade da embalagem, evitando o uso excessivo de plástico.

A norma exige ainda que seja limitado o chamado “espaço vazio” dentro das embalagens, algo comum em formatos de produtos com volume reduzido. O objetivo é incentivar o uso de soluções mais leves e eficientes, sempre que tecnicamente possível, sem comprometer a resistência ou a segurança dos recipientes.

Isto significa que, nos próximos anos, as garrafas de plástico serão mais finas, leves e adaptadas à reciclagem em larga escala. Menos material virgem será utilizado e, ao mesmo tempo, os fabricantes terão de garantir que os produtos continuam seguros para transporte e consumo.

Novidades nas tampas

As fabricantes estão igualmente a investir em novos mecanismos de fecho que cumpram a norma harmonizada europeia. Esta norma estabelece os requisitos técnicos e de ensaio que garantem que a tampa permanece presa à garrafa durante todo o uso, desde a abertura até ao momento da reciclagem.

Segundo as orientações publicadas em 2023, os testes devem provar que a tampa resiste a manipulações repetidas sem se soltar e que pode ser reciclada em conjunto com o corpo da garrafa. Com isto, pretende-se evitar que as tampas sejam descartadas separadamente, uma das causas mais comuns de lixo marinho nas praias europeias.

Esta inovação representa uma mudança significativa na forma como as empresas projetam as embalagens. Embora exija investimento em novos moldes e linhas de produção, o benefício ambiental é claro: menos resíduos, maior taxa de recolha e uma reciclagem mais eficiente.

E os “bioplásticos”?

Uma das questões mais debatidas tem sido a dos bioplásticos e materiais biodegradáveis. O novo regulamento esclarece que não existe obrigação de os utilizar nas garrafas de bebidas, e que estes materiais só devem ser aplicados em contextos onde tragam benefícios ambientais comprovados.

A política europeia distingue entre plásticos biobaseados, fabricados a partir de matérias-primas renováveis, e plásticos biodegradáveis, que se decompõem em certas condições específicas. No entanto, a Comissão Europeia sublinha que a prioridade é garantir a reciclabilidade, especialmente no caso do PET transparente, que já possui um circuito de reciclagem consolidado e eficaz em vários países.

Assim, o foco não está em substituir o plástico por bioplásticos, mas sim em aumentar o uso de material reciclado, melhorar a recolha e reforçar a qualidade do processo de reciclagem em toda a cadeia produtiva.

Porquê as tampas presas?

As tampas soltas são, há anos, um dos resíduos plásticos mais encontrados nas praias europeias. Pequenas e leves, têm uma grande probabilidade de se dispersar na natureza e acabar no oceano. Com as novas regras, as tampas presas à garrafa passam a ter maior probabilidade de serem recolhidas e recicladas em conjunto com a embalagem, reduzindo significativamente a poluição.

Esta medida faz parte de um conjunto mais vasto de políticas ambientais da UE, que incluem metas de recolha seletiva e de reutilização de embalagens. O objetivo é claro: garantir que, até 2030, todos os plásticos usados em produtos de consumo possam ser reaproveitados, reciclados ou compostos de forma segura.

Um futuro com menos plástico e mais circularidade

Com estas mudanças, a UE reforça o seu papel como líder global na transição ecológica. Ao mesmo tempo, desafia os fabricantes a inovar e a repensar os seus processos de produção, com embalagens mais sustentáveis e materiais mais fáceis de reciclar.

Para os consumidores, a diferença será visível: garrafas mais leves, tampas presas e rótulos mais claros sobre o conteúdo reciclado. Pequenas alterações que, no conjunto, terão um grande impacto na redução do plástico no ambiente e na criação de um sistema de economia circular mais eficiente.

Leia também: Britânicos lançam aviso sobre quem vai viajar para Portugal (e não só): novas regras entram em vigor já em outubro

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