O programa Algarve 2030 apoia em 60% os investimentos em eficiência energética na habitação social, permitindo que os municípios apresentem candidaturas até 19 de maio de 2025.
No âmbito do Portugal 2030, a transição energética e a melhoria da eficiência dos edifícios e equipamentos públicos foram identificadas como prioridades fundamentais. Assim, o Programa Regional ALGARVE 2030 lançou um aviso de candidatura com uma dotação de 5 milhões de euros, destinado à promoção da eficiência energética e à redução das emissões de gases com efeito de estufa na habitação social. O objetivo é criar um parque edificado mais eficiente, sustentável e com menor pegada de carbono.
Entre as ações elegíveis neste aviso, destacam-se o isolamento térmico de paredes, coberturas, pavimentos e envidraçados, bem como a instalação de sistemas de climatização para aquecimento, arrefecimento e aquecimento de águas sanitárias. Também está prevista a substituição de janelas e portas ineficientes por opções mais eficientes, acompanhada da implementação de sistemas de ventilação e iluminação natural. Além disso, podem ser instalados sistemas de gestão inteligente da energia e de climatização, promovendo um maior controlo e eficiência no consumo energético.
O aviso contempla ainda o uso de biomateriais, materiais reciclados e soluções de base natural, incluindo fachadas e coberturas verdes, bem como soluções de arquitetura bioclimática que favorecem um melhor aproveitamento dos recursos naturais. São também elegíveis intervenções para eficiência hídrica e material, que englobam a substituição de equipamentos ineficientes por alternativas mais sustentáveis. Por fim, prevê-se a instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável.
É importante salientar que as medidas relacionadas com a eficiência hídrica e a produção de energia renovável só serão elegíveis quando integradas num projeto mais amplo de melhoria da eficiência energética, garantindo uma abordagem mais sustentável e integrada na redução do consumo energético.
Este programa representa um importante contributo das autarquias para a transição climática, garantindo edifícios mais eficientes e ajudando a combater a pobreza energética na habitação pública.
De acordo com dados recentes, “o consumo global de energia elétrica aumentou 23% na última década”, com reduções apenas na iluminação de vias públicas e na iluminação interior dos edifícios do Estado. Além disso, segundo o relatório sobre o estado da União da Energia, divulgado pela Comissão Europeia a 11 de setembro de 2024, Portugal e Espanha registaram, em 2023, a maior taxa de pobreza energética na União Europeia, atingindo os 20,8% da população.
Mais informações e detalhes sobre o aviso Algarve-2025-04 estão disponíveis aqui
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