Adeus carimbos no passaporte: conheça as novas regras da UE que entram em vigor já em outubro

A partir de 12 de outubro de 2025, os viajantes extracomunitários que pretendam entrar no espaço Schengen vão encontrar novas regras. Trata-se do Sistema de Entradas e Saídas (EES), um mecanismo digital que promete mudar por completo a forma como se atravessam as fronteiras.

Esta novidade será aplicada em 29 países, incluindo Portugal, mas de forma faseada. Os primeiros meses vão servir de adaptação, até que o sistema esteja plenamente em vigor. A data marcada para a implementação total é 10 de abril de 2026.

Com o EES, desaparecem os tradicionais carimbos no passaporte. Em vez disso, será criado um registo digital de cada entrada e saída de cidadãos de países terceiros, ou seja, que não pertencem à União Europeia nem ao espaço Schengen.

Como funciona o EES

Na primeira vez que cruzarem uma fronteira após a entrada em vigor do sistema, os viajantes terão de fornecer os seus dados biométricos: quatro impressões digitais e uma fotografia facial. Além disso, serão registados o nome completo, documento de viagem, data, hora e local de passagem.

Nos cruzamentos seguintes, o processo será mais rápido, uma vez que os dados já estarão armazenados no sistema, que tem validade de três anos para viajantes regulares.

Este novo mecanismo foi criado com base no Regulamento (UE) 2017/2226, que estabelece as regras de recolha, armazenamento e acesso à informação recolhida pelas autoridades.

Países abrangidos

O EES será aplicado em todos os Estados-membros que utilizam o espaço Schengen, bem como na Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein. Irlanda e Chipre ficam de fora do processo.

Entre os países onde os cidadãos vão sentir estas mudanças contam-se Alemanha, França, Itália, Espanha e Portugal, além de vários outros da Europa Central e de Leste.

Em todos estes casos, o sistema será ligado a uma base de dados centralizada da União Europeia, acessível às autoridades de fronteira e de vistos.

Quem tem de cumprir as regras

As novas regras afetam cidadãos de países terceiros que entrem no espaço Schengen para estadas curtas, até 90 dias em cada período de 180. Isto inclui viajantes provenientes de países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Brasil, México, Austrália ou Japão.

Apesar de ser obrigatório para estes visitantes, o EES não substitui outros requisitos. Por exemplo, em breve será necessário também o ETIAS, uma autorização eletrónica semelhante ao sistema ESTA dos EUA.

Importa sublinhar que o ETIAS não entra em vigor ao mesmo tempo que o EES, estando previsto apenas para mais tarde.

Expectativas e desafios

Com esta digitalização, a União Europeia espera reduzir abusos no tempo de permanência e combater situações de permanência irregular. Também se pretende acelerar os controlos, diminuindo erros humanos e filas nas fronteiras.

Ainda assim, especialistas citados pelo jornal espanhol AS admitem que os primeiros meses podem trazer alguns constrangimentos, sobretudo em aeroportos mais movimentados. A adaptação dos sistemas e dos passageiros será gradual.

Por agora, recomenda-se que quem vá viajar confirme previamente os procedimentos específicos do posto de fronteira por onde vai entrar, já que poderão existir diferenças na fase inicial de aplicação.

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