Cada vez mais cidades europeias estão a implementar medidas que pretendem transformar a forma como os carros circulam nas cidades. Agora, foi uma cidade espanhola que adotou novas regras, capazes de alterar os hábitos de milhares de condutores e de influenciar futuras decisões noutras localidades.
Restrições de trânsito no centro urbano
Bilbau proibiu a circulação de carros ligeiros com etiqueta B (a gasolina matriculados entre 2000 e 2006 e a diesel entre 2006 e 2014) e os sem qualquer distintivo ambiental (a gasolina anteriores a 2000 e a diesel anteriores a 2006) da Dirección General de Tráfico (DGT) no centro da cidade.
A moratória que permitia circular sem penalizações terminou no dia 15 de junho. A partir de então, os controlos passaram a ser aplicados com todo o rigor.
Os veículos ligeiros com etiqueta B e os sem qualquer distintivo ambiental não poderão circular, aceder ou estacionar na zona restrita de segunda a sexta-feira, entre as 7:00 e as 20:00, segundo aponta o El Confidencial.
Controlo por câmaras e volume de veículos afetados
Estima-se que quase metade dos veículos que circulam em Bilbau pertençam a estas categorias consideradas mais poluentes. Por isso, o impacto da nova medida será significativo.
O controlo será feito por um sistema de câmaras que leem as matrículas e cruzam a informação com as bases de dados da DGT.
De acordo com a mesma fonte, a identificação dos veículos e a aplicação de coimas serão automáticas, com multas que podem atingir os 200 euros.
Exceções previstas na nova regulamentação
Veículos ligeiros com etiqueta 0 (elétricos), ECO (híbridos) ou C (a gasolina matriculados a partir de 2006 e diesel desde 2014) poderão circular livremente, uma vez que são considerados menos poluentes pelas autoridades.
A nova regulação também contempla exceções para moradores no centro da cidade registados antes de 15 de junho, pessoas com mobilidade reduzida, veículos históricos, de emergência e de serviços essenciais.
Medidas transitórias e convites especiais
As autoridades locais permitem que quem esteja em processo de compra de um veículo menos poluente possa continuar a circular, desde que comprove essa intenção.
Existe igualmente um sistema de convites que permite o acesso à zona restrita a veículos autorizados por residentes, comerciantes ou pessoas com mais de 70 anos, conforme refere a mesma fonte. Este regime de autorização temporária tem como objetivo suavizar o impacto da transição.
Objetivo de uma cidade mais limpa até 2030
O município de Bilbau anunciou que, a partir de 1 de janeiro de 2030, apenas veículos com baixa emissão poderão circular na cidade.
Esta medida insere-se num plano progressivo de redução da poluição e de promoção da mobilidade sustentável.
Bilbau junta-se assim a outras cidades espanholas, como Estepona, que já adotaram medidas semelhantes para melhorar o ambiente urbano, refere o El Confidencial.
A situação em Portugal e perspetivas futuras
Em Portugal, apenas Lisboa tem atualmente uma Zona de Emissões Reduzidas em funcionamento, dividida em duas áreas com critérios diferentes de acesso baseados na norma Euro, restringindo o acesso a carros a gasolina até 2000 e a diesel até 2001, por norma.
Outras cidades, como o Porto, ainda não implementaram zonas semelhantes. Existem apenas zonas de acesso condicionado no centro histórico, sem critérios ambientais.
Com a entrada em vigor de medidas mais rigorosas em cidades como Bilbau, é possível que outras autarquias portuguesas sintam maior pressão para seguir o exemplo e adotar políticas semelhantes de mobilidade sustentável.
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