Viajar pela Europa pode correr como planeado até ao momento em que surgem imprevistos ou despesas inesperadas. Seja uma situação súbita ou um acidente, a assistência fora de Portugal pode tornar-se complicada se não houver proteção adequada. O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) foi criado precisamente para dar resposta a estas situações, permitindo que os cidadãos portugueses tenham acesso a cuidados de saúde em caso de estadia temporária no estrangeiro.
De acordo com o Notícias ao Minuto, o CESD garante acesso a cuidados de saúde necessários em todos os países da União Europeia, bem como na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Os tratamentos são prestados através do sistema de segurança social do país de estadia, o que significa que podem estar sujeitos ao pagamento de taxas moderadoras, copagamentos ou outras despesas exigidas igualmente aos residentes desse Estado.
Quem pode pedir o CESD
O cartão pode ser pedido por diferentes grupos de pessoas. Entre eles estão os cidadãos inscritos na Segurança Social, sejam trabalhadores no ativo, pensionistas ou familiares a seu cargo. Também têm direito os inscritos no Seguro Social Voluntário e aqueles que beneficiam de subsistemas de saúde públicos.
Há ainda outros casos abrangidos. Podem solicitar o CESD os utentes do Serviço Nacional de Saúde que não tenham qualquer vínculo à Segurança Social ou a subsistemas de saúde, públicos ou privados. O mesmo se aplica a pensionistas que trabalharam fora e regressaram a Portugal, garantindo-lhes a mesma proteção em viagens.
É importante esclarecer que o cartão é individual. Cada membro da família tem de possuir o seu próprio CESD, incluindo menores.
Nestes casos, o pedido pode ser feito através da Segurança Social Direta, sendo necessário que a criança ou jovem possua Número de Identificação da Segurança Social.
Validade, custo e utilização
O CESD é gratuito, pode ser solicitado em qualquer momento e tem uma validade de três anos. Após o termo desse prazo, deve ser renovado para continuar a garantir proteção nas viagens.
Segundo o Notícias ao Minuto, a apresentação do CESD permite que o tratamento seja prestado nos serviços públicos de saúde ou em prestadores convencionados do país de estadia, em igualdade de condições com os beneficiários locais.
No entanto, o cartão não substitui um seguro de viagem, uma vez que não cobre despesas como o repatriamento médico, nem garante acesso a cuidados de saúde privados fora do sistema público.
O CESD funciona como uma rede de proteção essencial ao viajar pela Europa, assegurando que os cidadãos portugueses não ficam desprotegidos em situações clínicas inesperadas. Sendo gratuito e de emissão simples, a recomendação é clara: não viaje sem este cartão.
