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Guardia Civil numa operação STOP. Crédito: Lusa
Guardia Civil numa operação STOP. Crédito: Lusa
Economia, Europa

Multas à vista no país vizinho: ultrapassar nesta situação passa a ser proibido e vai dar direito a coimas ‘pesadas’

Espanha prepara mudança na lei que afeta condutores portugueses em que ultrapassar em determinada circunstância passa a ser proibido e dará multas

17:40 16 Fevereiro, 2026 16:45 16 Fevereiro, 2026 | Francisco Nascimento
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As recentes tempestades que assolaram a Península Ibérica trouxeram cenários de inverno rigoroso e impulsionaram uma mudança legislativa importante no país vizinho. Os milhares de condutores portugueses que cruzam a fronteira regularmente devem estar atentos a uma nova proibição que está prestes a entrar em vigor nas estradas espanholas. A autoridade de trânsito local decidiu acabar com a tolerância numa manobra específica para evitar o colapso da circulação.

A Direção-Geral de Trânsito de Espanha está a finalizar uma reforma normativa que proíbe expressamente as ultrapassagens sempre que a via esteja afetada por neve ou gelo. O objetivo desta medida drástica é garantir que a faixa da esquerda permanece totalmente desimpedida para a passagem de veículos de emergência e limpa-neves.

A informação é avançada pelo El País, jornal de referência espanhol, que detalha as alterações ao artigo 31 do regulamento de circulação. A nova regra impõe que todos os veículos devem permanecer obrigatoriamente na faixa da direita quando as condições meteorológicas forem adversas, transformando uma recomendação antiga numa obrigação legal.

Fim dos bloqueios nas estradas

Indica a mesma fonte que a proibição será ativada consoante os níveis de alerta comunicados aos condutores através dos painéis de sinalização variável. A intenção é evitar que os automóveis bloqueiem o caminho das máquinas de manutenção, algo que acontece frequentemente quando os condutores tentam ultrapassar em condições precárias.

Ultrapassar um limpa-neves em serviço passará a ser uma infração, pois interrompe o circuito de limpeza e agrava os congestionamentos durante os temporais. As autoridades espanholas querem erradicar os cenários de carros parados nas faixas da esquerda que impedem o socorro.

Riscos de segurança elevados

Além da questão logística, a manobra de ultrapassagem com neve acarreta perigos imediatos para a integridade dos veículos e passageiros. Ao sair da zona que foi limpa pelas máquinas, os condutores enfrentam uma falta de aderência súbita que pode resultar em despistes graves.

Explica a referida fonte que a ultrapassagem expõe ainda o veículo à projeção de sal e gravilha lançada pelos limpa-neves, podendo causar danos nos vidros e reduzir a visibilidade. A mudança de faixa sobre pavimento deslizante aumenta a margem de erro e é frequentemente a causa de acidentes que fecham autoestradas inteiras.

Corredor de emergência obrigatório

A reforma legislativa em curso não se limita apenas aos episódios de neve e inclui novas regras para situações de trânsito intenso. Está prevista a introdução da obrigatoriedade de formar um corredor de emergência sempre que existam retenções nas autoestradas e vias rápidas.

Os condutores terão de encostar os seus veículos às extremidades da faixa de rodagem para criar um canal central livre. Esta medida aplicar-se-á em vias com três ou mais faixas, permitindo que ambulâncias e bombeiros avancem sem obstáculos pelo meio do trânsito parado.

Inspiração no modelo europeu

Esta alteração segue o exemplo de vários países da Europa Central onde o corredor de emergência já é uma prática consolidada e respeitada. A prioridade é reduzir o tempo de resposta das equipas de socorro em situações onde cada minuto pode determinar a sobrevivência das vítimas.

Explica ainda o El País que este pacote de medidas visa melhorar a gestão global do tráfego em situações complexas. Os condutores nacionais que circulem em Espanha terão de adaptar a sua condução a estas novas exigências para evitar coimas e garantir a segurança coletiva.

Leia também: Espanha acaba de decretar aumento do salário mínimo: este é o novo valor e quem o receber está isento do IRS

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