O Algarve deve responder à pressão sobre os aterros com a melhoria e ampliação das duas unidades de tratamento mecânico e biológico da Algar, em vez de apostar na incineração, defende a associação ambientalista ZERO.
Em declarações à Lusa em 6 de outubro, o engenheiro ambiental Rui Berkemeier explicou que as propostas tinham sido transmitidas à ministra do Ambiente numa reunião realizada na sexta-feira anterior.
Separar resíduos domésticos dos produzidos pelas empresas
“Propusemos, para já, um primeiro passo, separar os resíduos de origem doméstica dos de origem das atividades económicas, como os resíduos dos hotéis”, afirmou o ambientalista.
Segundo Rui Berkemeier, os produtores de mais de 1.100 litros diários de resíduos equiparados a urbanos devem ter um sistema próprio de gestão. O responsável considera que esta obrigação não está a ser inteiramente respeitada na região, contribuindo para o enchimento dos aterros.
Para os resíduos indiferenciados, a ZERO propõe aproveitar e reforçar as instalações existentes, “em vez da construção de novas instalações ou da aposta na incineração”. Berkemeier argumentou que procurar novas localizações traria dificuldades políticas acrescidas.
Matéria orgânica deve ser tratada antes de chegar ao aterro
O tratamento mecânico e biológico permite tratar a matéria orgânica, incluindo restos de comida, que está na origem de problemas como odores, produção de metano e águas residuais mais difíceis de tratar, explicou o engenheiro ambiental.
A associação considera insuficiente o Plano de Ação para os Resíduos Urbanos (PAPERSU) da Algar, gestora do sistema de resíduos no Algarve, sustentando que deixa cerca de 70 mil toneladas sem tratamento.
“Não podem receber resíduos orgânicos em bruto como estão a receber hoje”, afirmou Rui Berkemeier, defendendo que o tratamento da matéria orgânica “deve ser assegurado antes da deposição em aterro”.
Nova célula do aterro recebeu decisão ambiental condicionada
A ZERO aponta a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da nova Célula D do Aterro Sanitário do Sotavento, em Loulé, como um reforço dos seus argumentos. Emitida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, a decisão é favorável condicionada. Prevê uma capacidade de cerca de 875 mil toneladas, uma deposição anual de 150 mil toneladas e uma vida útil estimada entre cinco e oito anos.
O documento destaca os contributos da ZERO e da Almargem na consulta pública, nomeadamente os alertas para a deposição de resíduos orgânicos não tratados e para as insuficiências dos sistemas de recolha e triagem.
A DIA refere que a deposição de resíduos com fração orgânica não estabilizada “constitui uma ilegalidade” à luz do Regime Jurídico da Deposição de Resíduos em Aterro. Para Berkemeier, esta conclusão reforça a necessidade de alterar as práticas nos aterros existentes, evitando a deposição direta de resíduos indiferenciados com matéria biodegradável.
Estudo da APA deve avaliar alternativas já em funcionamento
A associação criticou ainda a ministra por destacar publicamente a incineração sem mencionar o tratamento mecânico e biológico. Segundo o ambientalista, a governante tinha afirmado na reunião que “todas as soluções estão em aberto”.
A ZERO defende que o estudo a realizar pela Agência Portuguesa do Ambiente avalie as soluções existentes no Algarve e alternativas em funcionamento noutras regiões do país, nomeadamente no Alentejo.
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