Portugal é cada vez mais um país cuja população vive no seu litoral. De acordo com os últimos censos, em 2021, os distritos do interior não atingiam as duas dezenas percentuais da população portuguesa. Esta enorme disparidade populacional, constitui um dos maiores desafios, que o nosso país tem que superar. O passar das décadas tem sido avassalador para estes territórios, têm-se tornado mais sombrios, inóspitos e sós. Outrora cidades, muitas são hoje vilas, ou até aldeias.
Mértola, que nos anos sessenta tinha mais de 26 mil habitantes, hoje tem apenas pouco mais de 6 mil. Montalegre, mesmo no profundo de Trás-os-Montes era uma cidade dinâmica em 1961 com mais de 32 mil habitantes, e hoje não chega aos 10 mil. Este é um breve retrato demográfico do nosso Portugal, um país altamente desequilibrado onde as assimetrias têm desfragmentado o território nacional.
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Não se percebe a razão pela qual está-se a rever PDM’s tendo por base um PROT que já não serve o Algarve
Nas últimas décadas têm faltado políticas eficazes, políticas que atenuem a dinâmica, imparável, de reforço da litoralização. São necessárias, portanto, políticas de base territorial que produzam resultados concretos nas vidas das pessoas, de modo a reduzir o fosso de desigualdades crescentes.
A excessiva concentração da população nas cidades do litoral, também se traduz em serviços e territórios mais congestionados, mais assoberbados, o que também impacta na qualidade de vida das populações que aí residem. Falar em políticas do interior, sem falar de uma política de cidades não é ser realista.
As cidades são uma âncora de desenvolvimento e as do interior podem ter um papel determinante na criação de dinâmicas nos territórios do interior do país. São necessárias, por isso, verdadeiras reformas. Reformas que impulsionem modelos de desenvolvimento a partir da capacidade infraestrutural instalada, que tirem partido dos seus recursos endógenos. Reformas que permitam instalar dinâmicas de empreendedorismo e de inovação, através do investimento em redes de conectividade, cujo déficit atual é inaceitavelmente uma realidade no interior.
É, por isso, urgente implementar-se estratégias de desenvolvimento territoriais que permitam tirar partido dos recursos e potencialidades endógenas de cada território, sobretudo através de instrumentos adequados, que garantam a participação dos agentes económicos e sociais no desenho de cada estratégia regional. E é por isso que o Algarve, em particular, precisa de um programa regional de ordenamento do território (PROT) atual, que consubstancie uma estratégia adaptada aos desafios do território. É, portanto, inadmissível o atual imobilismo que tem intensificado o processo de desertificação do interior do país e das regiões mais periféricas, sendo a atual ausência de estratégia de desenvolvimento territorial, uma das principais causas para a estagnação de Portugal.
Não se percebe como se pode inverter esta tendências sem PROT`s atualizados, e mais não se percebe a razão pela qual está-se a rever PDM`s tendo por base um PROT que já não serve o Algarve.