A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, disse esta terça-feira, em Lisboa, que a recuperação de património cultural classificado através do modelo de gestão em parceria com as autarquias “é eficaz” e vai “dar respostas mais céleres”.
A governante falava à agência Lusa no final da cerimónia de assinatura dos primeiros sete protocolos colaborativos para recuperação de património cultural classificado, no valor global de 8,8 milhões de euros, pelo Património Cultural Instituo Público, a empresa pública Estamo e os municípios.
“É um dia histórico” – avaliou a ministra – justificando que “foi encontrada uma forma de gestão que é eficaz, colaborativa e sobretudo próxima do território, permitindo dar resposta ao património classificado que há muito precisava de intervenção”.
Nesta primeira fase, o investimento envolvido no quadro da parceria entre as áreas governativas da Cultura e das Finanças, em colaboração com as autarquias, é de cerca de três milhões de euros num investimento total de 8,8 milhões de euros para os próximos cinco anos.
O novo modelo articula o Património Cultural – Instituto Público (PC-IP), da tutela do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, a empresa pública Estamo, da tutela do Ministério das Finanças, e os municípios, nesta fase, de Alvito, Lisboa, Melgaço, Moura, Ponte da Barca, Póvoa de Varzim e Tavira. O PC-IP irá dar apoio do ponto de vista técnico e também financeiro, através do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, e a Estamo também dará apoio técnico e financeiro, através do Orçamento do Estado, ao mesmo tempo que podem vir a ser utilizados fundos canalizados por programas operacionais europeus regionais.
Questionada pela Lusa sobre as vantagens deste novo modelo de intervenção na recuperação do património classificado do país, a ministra da Cultura, Juventude e Desporto sublinhou a “importância do envolvimento de um terceiro tipo de entidades centrais no processo: as autarquias”.
“Os autarcas são quem melhor conhece o território, e os municípios vão ser, do ponto de vista operacional, o dono da obra. Esta condição irá permitir que as obras possam acontecer, e aumentar a capacidade de preservar um património que temos o dever de valorizar, obtendo respostas mais céleres”, salientou ainda Margarida Balseiro Lopes.
A governante reiterou que todos os protocolos assinados esta terça-feira “resultam de um diálogo entre as autarquias, o Ministério da Cultura e o Ministério das Finanças, procurando perceber para cada um dos monumentos nacionais ou dos imóveis de interesse público – seis são monumentos nacionais e a Muralha de Moura é de interesse público – em função da necessidade e da agilidade necessária para a intervenção”.
Sobre a situação do património classificado do país com necessidades urgentes de intervenção, a ministra disse à Lusa que na primeira reunião realizada pela tutela com o PC-IP “foi pedido um levantamento de todo o património em causa, com o grande envolvimento das CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional]”.
“O objetivo é sabermos que património precisa de intervenção, quais as necessidades do ponto de vista financeiro, técnico e da execução da potencial obra, para que a atuação seja realizada em função de um mapeamento e conhecimento de todo o país, conseguindo priorizar os mais urgentes”, disse Margarida Balseiro Lopes.
Os monumentos a ser alvo de intervenção nesta primeira fase serão a Igreja Matriz do Alvito, a Capela de Santo Amaro (Lisboa), a Igreja do Divino Salvador de Paderne (Melgaço), as Muralhas Modernas de Moura, a Igreja Matriz de Ponte da Barca (Ponte da Barca), a Igreja de São Pedro de Rates (Póvoa de Varzim) e a Igreja de Santa Maria de Tavira.
Também presente na assinatura dos protocolos, o presidente da Estamo, António Furtado, especificou à Lusa, no final da cerimónia, que o valor global de 8,8 milhões de euros do investimento previsto se divide em 3,8 milhões de euros do Orçamento do Estado através daquela empresa pública –, 3,7 milhões de euros canalizados por programas operacionais regionais, e 1,3 milhões de euros do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.
“Pretendemos que exista uma dinâmica de sustentabilidade na gestão deste património, e isso significa não só tratar agora de os reabilitar, mas depois cuidarmos de o manter e conservar com base em planos de manutenção preventiva que serão disponibilizados”, disse ainda António Furtado.
Por seu turno, o presidente do PC-IP, João Soalheiro, considerou “muito virtuoso” este modelo de gestão, “pela partilha de responsabilidade na reabilitação e conservação dos monumentos nacionais e de outro património classificado”.
“Estamos a conectar a herança com o presente e a garantir que tenha futuro”, salientou o responsável.
Na cerimónia de assinatura da primeira fase de intervenções, no Palácio Nacional da Ajuda, também estiveram presentes o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes, assim como os presidentes das autarquias e representantes eclesiásticos.
