Antecipar a intervenção do público permitiu aos cidadãos colocar questões sem esperar pelo final das sessões da Assembleia Municipal de Tavira. Em entrevista ao POSTAL, o presidente, José Manuel Guerreiro, faz um balanço positivo do primeiro ano do atual mandato, destaca o diálogo entre forças políticas e refere que as últimas reuniões tiveram mais de 200 pessoas a assistir online em simultâneo.
Que balanço faz do primeiro ano de mandato e que deliberação ou iniciativa da Assembleia Municipal considera mais relevante para o concelho?
Faço um balanço positivo deste primeiro ano de mandato. Tem sido um período de trabalho em que procurámos assegurar o bom funcionamento da Assembleia Municipal e dar espaço à discussão dos assuntos mais relevantes para o concelho.
Não destacaria uma deliberação em particular, porque considero que a importância do trabalho desenvolvido resulta do conjunto das matérias analisadas e das iniciativas apresentadas. Ao longo deste ano, para além das propostas da Câmara Municipal, onde destaco as grandes opções do plano e orçamento, foram apresentadas e debatidas moções, votos de congratulação, votos de pesar e outras iniciativas dos diferentes grupos municipais.
A habitação, a educação, a saúde, a economia, o desporto e a cultura são áreas fundamentais para Tavira. O balanço deste primeiro ano deve, por isso, ter em conta a diversidade dos assuntos tratados e o contributo da Assembleia para a vida democrática do concelho.
Fiscalização e respeito pelas diferenças políticas
De que forma a Assembleia Municipal exerceu a fiscalização da atividade da Câmara Municipal e quais foram os principais desafios ao diálogo entre as diferentes forças políticas?
A Assembleia Municipal tem a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar o trabalho da Câmara Municipal. Essa função é exercida através da análise das propostas do executivo, dos pedidos de esclarecimento e da discussão das decisões com impacto na vida do concelho.
É natural que existam diferenças de opinião, sobretudo quando estão em causa os orçamentos, as prioridades de investimento ou outras opções políticas. Nem todas as propostas têm de ser aprovadas por unanimidade. O importante é que sejam devidamente analisadas e que cada grupo municipal possa fundamentar a sua posição.
Enquanto Presidente, procuro garantir que os trabalhos decorrem com equilíbrio e que as diferentes posições são respeitadas. O facto de a maioria das decisões ter sido aprovada por unanimidade demonstra que, apesar das divergências, é possível encontrar entendimentos.
Uma fiscalização rigorosa e um diálogo responsável são essenciais para assegurar a transparência das decisões e o cumprimento das responsabilidades de cada órgão autárquico.
Participação presencial e acompanhamento online
Como avalia a participação dos cidadãos nos trabalhos da Assembleia Municipal e que medida concreta pretende adotar para reforçar essa participação no segundo ano de mandato?
A participação dos cidadãos tem sido positiva, tanto nas sessões presenciais como através da internet. Há pessoas que acompanham regularmente os trabalhos e aproveitam o período destinado à intervenção do público para colocar questões diretamente ao executivo municipal.
Neste mandato, aprovámos uma alteração para que esse período de intervenção aconteça mais cedo, logo após o Período Antes da Ordem do Dia. Desta forma, os cidadãos podem colocar as suas questões sem terem de esperar pelo final da reunião.
Também é de destacar o número de pessoas que acompanham as sessões online. Nas últimas reuniões, tivemos mais de 200 pessoas a assistir em simultâneo, muitas delas durante sessões que ultrapassaram as três horas. Estes números revelam um interesse significativo pela atividade dos órgãos autárquicos.
É importante continuar a facilitar o acesso à informação e a participação pública. Nesse sentido, devemos também procurar melhorar a forma como comunicamos o trabalho realizado, para que mais pessoas possam conhecer os assuntos discutidos e as decisões tomadas, mesmo quando não conseguem acompanhar as reuniões em direto.
Da banca à presidência da Assembleia Municipal de Tavira
José Manuel Madeira Guerreiro tem 68 anos, é casado, tem dois filhos e quatro netos. Nasceu no sítio das Solteiras, na freguesia da Conceição, concelho de Tavira, e reside em Tavira.
Tem o curso geral dos liceus e cumpriu o serviço militar no Regimento de Comandos, na Amadora, em 1979 e 1980. Trabalhou na Caixa Geral de Depósitos desde 2 de maio de 1983 e aposentou-se em 1 de fevereiro de 2019.
Entre 1986 e 1993, foi vogal e primeiro-secretário da Assembleia de Freguesia de Santa Maria de Tavira, eleito nas listas do Partido Socialista. Foi vereador sem pelouros na Câmara Municipal de Tavira entre 2005 e 2009 e vereador com pelouros entre 2009 e 2021. Em 4 de novembro de 2019, foi nomeado vice-presidente da Câmara.
Preside à Assembleia Municipal de Tavira desde 14 de outubro de 2021.
No associativismo, foi vice-presidente da Direção da Banda Musical de Tavira entre 1992 e 1997 e presidente da Direção entre 1997 e 2002. Foi também membro fundador da ATAI – Associação Tavirense de Apoio ao Imigrante, árbitro de hóquei em patins e dirigente de várias organizações desportivas, sociais e culturais.
Exerceu funções na Tavira Verde e na EMPET e representou a Associação Nacional de Municípios Portugueses no Conselho Consultivo para a Qualidade das Águas Balneares.
É atualmente provedor da Santa Casa da Misericórdia de Tavira, presidente da mesa da Assembleia da Associação de Ciclismo do Algarve e presidente do Conselho Fiscal da Cooperativa dos Olivicultores de Tavira.
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