Quem entrega embalagens abrangidas pelo sistema Volta pode receber um voucher com o valor do depósito pago na compra. No entanto, este comprovativo não fica válido para sempre e deve ser utilizado dentro de um prazo definido, sob pena de deixar de poder ser reembolsado.
Os vouchers emitidos pelas máquinas do sistema de recolha de embalagens Volta têm uma validade de um ano.
Segundo o NotÃcias ao Minuto, a informação consta do site oficial do programa e aplica-se aos comprovativos entregues depois da devolução de garrafas e outras embalagens elegÃveis.
Isto significa que os consumidores não devem guardar os talões durante demasiado tempo, uma vez que o direito ao respetivo valor poderá caducar depois de ultrapassado o prazo.
Voucher tem validade de um ano
De acordo com a SDR Portugal, entidade responsável pela gestão do sistema, o voucher para reembolso do depósito pode ser utilizado durante 12 meses.
O prazo começa a contar a partir da data em que o comprovativo é emitido pela máquina.
Por isso, é importante verificar a data inscrita no talão e utilizá-lo antes do fim da validade.
O valor do voucher corresponde à soma dos depósitos associados às embalagens devolvidas.
Não é obrigatório gastar o dinheiro na loja
Nos supermercados e hipermercados, o consumidor não é obrigado a utilizar o valor do voucher em compras no próprio estabelecimento.
Segundo a informação oficial, pode pedir que o montante seja entregue em dinheiro.
Dependendo do ponto de recolha, o valor também pode ser convertido num vale de compras, num desconto, num cartão de fidelização ou doado a uma instituição.
As opções disponÃveis podem variar consoante a máquina e o estabelecimento onde as embalagens são entregues.
Cada embalagem vale 10 cêntimos
O sistema Volta permite recuperar o depósito de 10 cêntimos pago por determinadas embalagens de bebidas feitas de plástico, metal ou alumÃnio.
Na prática, o consumidor paga esse montante adicional no momento da compra e recupera-o quando devolve a embalagem num ponto aderente.
Para que o reembolso seja aceite, a embalagem deve estar abrangida pelo sistema e apresentar as condições necessárias para ser identificada pela máquina ou pelo operador.
Este modelo pretende aumentar a recolha e a reciclagem de embalagens de utilização única.
Valor não é considerado um imposto
A associação ambientalista Zero esclarece que os 10 cêntimos cobrados não correspondem a uma taxa ou a um imposto.
Trata-se de um depósito que é devolvido na totalidade quando a embalagem é entregue corretamente.
Segundo a associação, o sistema funciona como um incentivo à devolução e já é utilizado noutros paÃses europeus com elevadas taxas de recolha.
Caso a embalagem não seja devolvida, o consumidor acaba por não recuperar o valor inicialmente pago.
Reembolso varia conforme o ponto de recolha
Nos pontos de recolha manuais, o reembolso pode ser feito em numerário, por troca direta ou através da entrega de um vale de compras.
Já nas máquinas automáticas, o consumidor pode receber um voucher, optar por um pagamento desmaterializado ou escolher doar o montante.
O vale emitido pode posteriormente ser convertido em dinheiro ou utilizado noutras modalidades disponibilizadas pelo estabelecimento.
Independentemente da opção escolhida, quem receber um voucher deve ter em atenção o prazo de um ano para evitar perder o respetivo valor.
Leia também: Sistema Volta suscita pedido à CNPD sobre tratamento de dados pessoais
