O suplemento especial de pensão atribuído aos antigos combatentes vai aumentar 50% em dois anos, com aplicação faseada em 2026 e 2027, depois de mais de 15 anos sem qualquer atualização. A medida abrange também o complemento especial de pensão e resulta de alterações aprovadas no Orçamento do Estado para 2026.
De acordo com o portal especializado em economia Ekonomista, o suplemento especial não era revisto desde 2009, mantendo-se congelado durante mais de uma década. A atualização agora aprovada representa, assim, a primeira subida significativa desde então.
O suplemento especial de pensão é um apoio financeiro pago anualmente a cidadãos portugueses que tenham prestado serviço militar, designadamente em contexto de conflito armado. O valor varia em função do tempo de serviço bonificado e é transferido uma vez por ano.
Quanto vai aumentar em cada escalão
Segundo a publicação, o aumento global de 50% será dividido em duas partes iguais. Em 2026 será aplicada metade da subida e em 2027 a restante.
Após a aplicação integral do aumento, os valores anuais do suplemento especial passam a ser os seguintes:
Para quem tenha até 11 meses de bonificação de tempo de serviço, o valor sobe de 75 euros para 112,50 euros.
Entre 12 e 23 meses, aumenta de 100 euros para 150 euros.
Para 24 meses ou mais, passa de 150 euros para 225 euros.
Em 2026, os beneficiários receberão apenas metade da diferença face aos montantes anteriores, atingindo o valor total atualizado no ano seguinte.
Complemento especial também é reforçado
Além do suplemento especial, o complemento especial de pensão também é atualizado. Este apoio destina-se a antigos combatentes abrangidos pelo regime de solidariedade da Segurança Social, normalmente com pensões mais reduzidas.
De acordo com o Ekonomista, a percentagem aplicada ao valor da pensão por cada ano de prestação de serviço militar sobe de 7% para 10,5%, ou o equivalente mensal proporcional.
Tal como no suplemento especial, a subida será aplicada de forma faseada, com metade em 2026 e a outra metade em 2027.
Como foi aprovada a medida
Segundo a mesma fonte, a proposta de aumento foi apresentada pelo Partido Socialista durante a discussão do Orçamento do Estado para 2026.
Na votação inicial em fase de especialidade, a medida foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e abstenções da Iniciativa Liberal e do Chega. Posteriormente, o Chega alterou o sentido de voto para favorável, o que permitiu a aprovação da proposta.
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, estimou o custo global da medida em cerca de 20 milhões de euros, distribuídos pelos dois anos de aplicação.
Quem pode beneficiar
Têm direito ao suplemento especial de pensão os cidadãos que tenham prestado serviço militar e que cumpram os requisitos previstos no Estatuto do Antigo Combatente.
O complemento especial destina-se especificamente aos antigos combatentes integrados no regime de solidariedade da Segurança Social.
Para obter esclarecimentos ou confirmar a elegibilidade, os interessados podem contactar a Liga dos Combatentes, a Segurança Social ou o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
Depois de mais de uma década sem alterações, o reforço agora aprovado representa um aumento efetivo no apoio anual atribuído a estes beneficiários, ainda que distribuído ao longo de dois anos.
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