A chegada de um filho é um dos momentos mais marcantes na vida de uma família, mas também traz consigo novas despesas e alguma incerteza financeira. Para apoiar os pais nesta fase, a Segurança Social disponibiliza vários subsídios parentais, que servem para compensar a perda de rendimentos enquanto os progenitores se dedicam ao cuidado do bebé ou da criança adotada.
De acordo com o Pplware, site especializado em tecnologia, estes apoios estão disponíveis tanto para trabalhadores por conta de outrem como para independentes, desde que tenham efetuado descontos à Segurança Social e cumpram os prazos mínimos de contribuições.
O Simulador de Parentalidade, disponível no Portal da Segurança Social, é uma ferramenta que permite aos futuros pais conhecer o valor aproximado da prestação a que poderão ter direito.
Basta preencher um breve questionário online e obter de imediato uma estimativa, podendo depois avançar para o pedido formal.
Segundo o site, esta funcionalidade tem ajudado muitas famílias a planear com mais segurança o período após o nascimento.
Como aceder ao Simulador de Parentalidade
Para usar o simulador, deve aceder ao Portal da Segurança Social, selecionar “Simuladores” no menu principal e escolher “Simulador de Parentalidade”.
O processo é intuitivo e não exige autenticação prévia. Após o cálculo, o utilizador pode descarregar o resultado e, se desejar, submeter logo o pedido do subsídio parental.
De acordo com a mesma publicação, o requerimento dos subsídios pode ser feito através da Segurança Social Direta, evitando deslocações, ou presencialmente nos balcões de atendimento.
Para isso, é necessário apresentar a certidão de nascimento (ou declaração médica, no caso de gravidez), a declaração da entidade empregadora e um documento de identificação.
Subsídios disponíveis e principais condições
Entre os principais apoios encontram-se o subsídio parental inicial (que pode ser partilhado entre ambos os progenitores), o subsídio parental alargado, o subsídio por adoção e o subsídio por riscos específicos durante a gravidez.
Em alguns casos, é também possível acumular com o subsídio social parental, destinado a famílias com rendimentos mais baixos.
Os montantes variam consoante o rendimento de referência e a duração da licença escolhida. O período de concessão pode ir dos 120 aos 180 dias, sendo o valor do subsídio calculado com base numa percentagem da remuneração de referência do beneficiário.
A Segurança Social sublinha que os pais devem apresentar o pedido com antecedência, para garantir que o apoio é processado a tempo e sem interrupções nos rendimentos. Simule aqui.
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