Num momento em que o Estado reforça os incentivos à mobilidade sustentável, já arrancaram as candidaturas ao apoio à aquisição de veículos com emissões reduzidas, promovido pelo Fundo Ambiental. A medida permite que muitos portugueses tenham direito a receber até 1.500 euros, com um prazo que termina a 12 de fevereiro de 2026 ou até ao esgotamento da dotação disponível.
O incentivo conta com uma verba global de 17,6 milhões de euros e destina-se a apoiar a compra de bicicletas, motociclos e outros veículos elétricos, bem como automóveis ligeiros de passageiros totalmente elétricos. O objetivo passa por acelerar a transição para meios de transporte menos poluentes e reduzir as emissões associadas à mobilidade individual.
De acordo com a informação oficial, as candidaturas já se encontram abertas e devem ser submetidas através da plataforma indicada no site oficial do Fundo Ambiental, estando sujeitas à ordem de entrada e à disponibilidade orçamental.
Apoios para bicicletas até 1.500 euros
No caso das bicicletas, os valores do incentivo variam entre 500 e 1.500 euros, consoante o tipo de veículo. Estão abrangidas bicicletas de carga, com ou sem assistência elétrica, bem como bicicletas elétricas e convencionais.
As bicicletas de carga beneficiam de um apoio correspondente a 50% do valor de compra, incluindo IVA. O limite máximo a receber é de 1.500 euros para as versões elétricas e de 1.000 euros para as restantes.
Já as bicicletas elétricas e convencionais contam igualmente com um incentivo de 50% do valor de aquisição. O apoio pode atingir até 750 euros nas bicicletas elétricas e até 500 euros no caso das bicicletas convencionais.
Motociclos e outros veículos elétricos
O programa abrange também motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos. Nestes casos, o incentivo corresponde a metade do valor de compra, com IVA incluído, até ao limite máximo de 1.500 euros.
Esta vertente do apoio pretende incentivar a substituição de veículos mais poluentes por alternativas elétricas, especialmente em contexto urbano, onde estes meios de transporte são cada vez mais utilizados.
E os automóveis elétricos?
No que diz respeito aos automóveis ligeiros de passageiros 100% elétricos, o valor a receber varia entre quatro mil e cinco mil euros, consoante o tipo de beneficiário. O preço de aquisição do veículo não pode ultrapassar os 38.500 euros, incluindo IVA e despesas associadas.
De acordo com o programa do Fundo Ambiental, para veículos com mais de cinco lugares, o limite máximo do valor elegível sobe para 55 mil euros, mantendo-se as restantes condições definidas no programa.
Segundo o Ministério do Ambiente e da Energia, continua a ser obrigatório que o veículo adquirido seja novo e que exista o abate de um automóvel a combustível fóssil com mais de 10 anos.
Outros equipamentos elegíveis
Além dos veículos, são também elegíveis para apoio os carregadores para baterias de veículos elétricos, reforçando a aposta numa infraestrutura que permita uma utilização mais generalizada deste tipo de mobilidade.
Prazo e recomendações
As candidaturas encerram a 12 de fevereiro de 2026, mas a dotação poderá esgotar antes dessa data. Por esse motivo, o Fundo Ambiental recomenda que os interessados submetam o pedido com a maior brevidade possível.
Este incentivo representa uma oportunidade relevante para quem pretende investir num meio de transporte mais sustentável, beneficiando de um apoio financeiro significativo num contexto de transição energética e de aumento dos custos associados à mobilidade tradicional.
