Se está insatisfeito com o seu banco e pondera mudar de instituição financeira, é importante saber que o processo de mudança não é tão complexo quanto pode parecer à primeira vista. Mudar de banco é um direito do cliente, e existem orientações e princípios que os bancos se comprometeram a seguir para tornar este processo mais simples. Vamos explicar, com a informação compilada pelo Ekonomista, como mudar de banco em apenas dois passos.
Por que adiamos a mudança de banco?
Uma das principais razões pelas quais adiamos a mudança de banco é a inconveniência de transferir débitos diretos e outros serviços associados à nossa conta bancária, como pagamentos de eletricidade, água, telecomunicações e seguros.
No entanto, é aqui que a mobilidade dos serviços bancários entra em jogo. Este processo visa facilitar a transferência de serviços bancários de um banco para outro, colocando a responsabilidade de gerir a mudança do lado do banco.
Os princípios da Mobilidade dos Serviços Bancários
A mobilidade dos serviços bancários é um conjunto de princípios acordados entre vários bancos, com base no Guia de Mobilidade de Serviços Bancários. Estes princípios aplicam-se à transferência de serviços de pagamento associados a contas bancárias detidas por particulares.
Esta mobilidade abrange a abertura de uma nova conta bancária, transferências bancárias permanentes, cobranças por débito direto, a transferência de saldo da conta antiga para a nova e o encerramento da conta antiga.
Como mudar de banco
Para iniciar o processo de mudança de banco, o cliente pode procurar o banco para o qual pretende mudar (o banco de destino) e explicar o seu desejo de abrir uma nova conta ou transferir os serviços de pagamento da conta antiga que já tenha com este banco.
Pode também indicar se pretende ou não encerrar a conta antiga. É importante notar que o cliente não precisa de entrar em contato com o banco que deseja deixar. O novo banco pode fazê-lo em seu nome, caso o cliente o permita.
Ambos os bancos devem cooperar para garantir que os procedimentos de transferência ocorram de forma rápida e sem problemas.
Obrigações do banco de destino (onde quer abrir a conta):
- Fornecer ao cliente um guia explicativo sobre como abrir uma nova conta e solicitar a transferência de pagamentos.
- Receber o pedido de adesão ao serviço e fornecer um formulário que o cliente deve preencher. Se a conta tiver mais de um titular, todos devem assinar o formulário. O cliente deve indicar quais serviços pretende transferir, a data em que deseja que a transferência seja efetuada e outros detalhes.
- Abrir uma nova conta para o cliente, se necessário.
- Entrar em contato com o banco antigo do cliente para obter informações detalhadas sobre as ordens de pagamento permanente e débitos diretos associados à conta que será encerrada. Deve também solicitar o cancelamento destas ordens junto do banco antigo.
- Fornecer ao cliente os dados da nova conta para que este possa informar terceiros.
- Informar o cliente sobre os custos associados à transferência.
- Ativar todas as ordens de transferência na nova conta.
- Auxiliar o cliente na solicitação de encerramento da conta antiga, fornecendo as minutas de carta necessárias e garantindo que o processo é concluído de forma satisfatória.
Obrigações do banco de origem (onde quer encerrar a conta):
- Fornecer ao banco de destino uma lista de todas as ordens de transferência, débitos diretos e cobranças associadas à conta que será encerrada. Deve também fornecer uma cópia dessa lista ao cliente.
- Cancelar todas as ordens presentes na lista.
- Encerrar a conta, se o cliente assim o desejar.
- Transferir todo o saldo positivo para a nova conta bancária.
Direitos garantidos ao cliente
Os clientes têm direito a aceder a informações detalhadas sobre a mobilidade dos serviços bancários nos sites dos bancos. Os bancos comprometeram-se a não criar atrasos desnecessários no processo de transferência e devem concluir todas as transferências no prazo de sete dias úteis.
Para além disso, os bancos não podem cobrar comissões pelo encerramento da conta ou pela prestação de informações relacionadas ao serviço de mobilidade. Outras comissões associadas a tarefas específicas do processo podem ser aplicadas de acordo com o preçário do banco.
Em resumo, mudar de banco é um direito do cliente, e o processo foi simplificado graças à mobilidade dos serviços bancários. Os clientes têm direitos garantidos e os bancos devem cumprir uma série de obrigações para facilitar a mudança. Esta é uma maneira de dar mais liberdade de escolha ao cliente, sem custos adicionais.
Leia também: Conta bancária: Saiba o que fazer em caso de falecimento do titular e evite problemas legais