O Governo vai pagar um suplemento extraordinário aos pensionistas em setembro, num valor que pode chegar aos 200 euros. No entanto, este apoio não está isento de impostos e será tido em conta nas contas do IRS do próximo ano, podendo reduzir o reembolso ou até obrigar a pagar mais.
Tal como o site especializado em economia, Doutor Finanças, referiu esta medida abrange a grande maioria dos pensionistas portugueses, com o valor a variar consoante o montante da pensão. Ao todo, serão abrangidos cerca de dois milhões de beneficiários, ou seja, 94% do total, segundo dados oficiais.
Quanto se recebe e quem tem direito
O suplemento será atribuído de forma escalonada. Quem recebe pensões inferiores a 522,5 euros por mês terá direito ao valor máximo de 200 euros. Já os pensionistas com reformas entre 522,5 euros e 1.045 euros vão receber 150 euros. Para pensões entre 1.045 euros e 1.567,50 euros, o valor será de 100 euros.
Ficam excluídos deste apoio os pensionistas com rendimentos acima dos 1.567,50 euros mensais. A atribuição será feita uma única vez e incide sobre o valor total recebido pelo pensionista. Isto significa que, se acumular mais do que uma pensão (por exemplo, de viuvez), os montantes são somados para efeitos de apuramento.
Segundo o Ministério das Finanças, o pagamento será efetuado pelas entidades habituais. Quem recebe da Segurança Social terá o suplemento incluído no pagamento de 8 de setembro.
Os beneficiários da Caixa Geral de Aposentações vão recebê-lo a 19 de setembro. Para os restantes regimes, como os pensionistas bancários, a transferência será realizada após validação da Inspeção-Geral de Finanças.
IRS: mais tarde pode custar caro
Apesar de não haver retenção na fonte no momento do pagamento, o valor do suplemento será incluído no rendimento anual para efeitos de IRS.
Segundo o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a maioria dos pensionistas não será penalizada, mas há casos em que o impacto poderá traduzir-se numa redução do reembolso ou num imposto adicional a pagar.
O suplemento terá um custo estimado de 400 milhões de euros para o Estado e repete a prática de anos anteriores. De acordo com o Doutor Finanças, a medida foi apresentada como forma de apoiar os pensionistas face à perda de poder de compra num contexto económico ainda marcado por pressões inflacionistas.
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