O Ministério da Saúde espanhol, liderado por Mónica García, avançou com novas medidas contra o tabaco para reforçar a proteção da saúde dos não fumadores. A proibição de fumar vai alargar-se a vários espaços públicos, indo além das atuais restrições em esplanadas e paragens de autocarro.
Entre as novidades, destaca-se a proibição de fumar em ambientes universitários, incluindo os campus, e nos espaços exteriores das discotecas e salas de festa. Esta decisão visa criar ambientes mais saudáveis para toda a população.
A ministra Mónica García explicou à Cadena SER que as novas regras também abrangem locais de trabalho, como veículos de entrega, ampliando assim as zonas livres de fumo. “Proibirá fumar nas esplanadas porque é uma medida que está avalada pela evidência científica e por uma ampla maioria da cidadania, incluindo muitos fumadores.”
Expansão dos espaços livres de tabaco
Estas alterações pretendem continuar a expandir os espaços livres de tabaco, acompanhando a crescente consciência pública sobre os efeitos nocivos do fumo passivo.
Além de espaços de lazer e trabalho, os centros de ensino também estão na mira desta legislação. Fumar será proibido não só dentro dos edifícios escolares, mas igualmente nos pátios dos estabelecimentos e nos campus universitários.
Instalações desportivas passam a ser livres de fumo
O desporto também beneficiará destas medidas, com as instalações desportivas e piscinas de uso coletivo a serem declaradas zonas onde fumar é proibido.
Paragens de autocarro incluídas nas restrições
Outro espaço que passará a ser livre de fumo são as paragens de autocarro, locais até agora frequentemente descurados nas restrições contra o tabaco.
Data de entrada em vigor ainda indefinida
Apesar do avanço legislativo, ainda não existe uma data definida para a entrada em vigor destas novas regras, o que mantém algum grau de incerteza quanto à sua implementação.
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Regulação dos cigarros eletrónicos em fase de consulta
A regulação dos cigarros eletrónicos, ou vapeadores, também está pendente de aprovação de um novo Decreto que está atualmente em fase de consultas pela União Europeia.
Possível subida do preço do tabaco
Paralelamente, discute-se uma possível subida do preço do tabaco, uma medida apoiada pela ministra da Saúde como uma das mais eficazes para reduzir o consumo.
No entanto, esta decisão depende do Ministério das Finanças, liderado pela vice-presidente María Jesús Montero, o que adia qualquer confirmação a curto prazo.
Recorde-se que, em dezembro de 2024, já houve um aumento no preço do tabaco, acompanhado de uma reforma fiscal que influenciou os impostos sobre este produto, de acordo com a mesma fonte.
Esforço contínuo para proteger a saúde pública
As medidas agora anunciadas inserem-se num esforço contínuo para proteger a saúde pública e reduzir os riscos associados ao tabagismo e ao fumo passivo em Espanha.
Objetivo de garantir espaços mais saudáveis
A ministra García, citada pelo AS, reforça que o objetivo é garantir espaços mais saudáveis, “uma medida apoiada por evidências científicas e por uma maioria significativa dos cidadãos”.
Este conjunto de restrições promete alterar significativamente os hábitos de consumo em locais públicos, refletindo uma mudança social crescente contra o tabaco.
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