A DECO informou hoje que foram devolvidos cerca de 58 mil euros no último ano aos titulares de contratos de serviços públicos, celebrados antes de 1999, que ainda não tinham reclamado o direito à restituição das respectivas cauções. Em comunicado, a DECO explica que a iniciativa lançada em Setembro de 2015, através da plataforma […]
A fase de votação do segundo Orçamento Participativo (OP) de Lagos chegou ao fim no passado dia 30 de Setembro, tendo sido apurados cinco projectos, no valor global de 142 mil e 500 euros. O executivo municipal propôs, em reunião pública, o apuramento de um sexto projecto para integrar o Orçamento Municipal para 2017. […]
O secretário de Estado do Emprego afirmou hoje que atribuição de um prémio equivalente a dois salários atribuível às empresas que integrem nos quadros estagiários ou contratados a prazo visa garantir que o emprego apoiado pelo Estado “é sustentável”. “É uma canalização dos apoios ao emprego para os contratos sem termo (…) e garantir […]
A Comissão Europeia e o Governo cabo-verdiano assinaram ontem, em Bruxelas, um acordo que prevê um apoio da União Europeia de 50 milhões de euros até 2020, para ajudar a combater a pobreza e estimular o crescimento económico. O acordo, celebrado no âmbito do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento, foi assinado na sede da […]
A IKEA Centres Portugal nomeou a direção-geral do MAR Shopping Algarve, designando Herman Gewert como responsável pela gestão do novo centro comercial de Loulé, com abertura prevista para o Verão de 2017, anunciou a empresa. Na área da gestão de centros comerciais desde 2003, Herman Gewert, de nacionalidade sueca, mudou-se para o Algarve com […]
Um dos mais controversos projectos de turismo para o interior do Algarve acabou de completar um processo de rebranding, alterando assim a face mais visível do projecto de investimento turístico que se desenvolve no concelho de Loulé, junto a Querença. Com esta alteração da marca e da imagem institucional o até agora Quinta da Ombria […]
Albufeira e Lagos atingiram em Agosto o preço médio por noite de alojamento mais elevado do Algarve. Os dados são o resultado do Trivago Hotel Price Index, um índice que resulta da análise feita pelo motor de busca de hotéis trivago às mudanças de preços de mais de 250 sites de reserva e de mais de um […]
No próximo fim de semana, dias 22 e 23, a Região de Turismo do Algarve (RTA) vai marcar presença na terceira edição da Expo Abreu – Mercado de Viagens de Inverno, que terá lugar no pavilhão 2 da Feira Internacional de Lisboa (FIL). A RTA pretende promover o destino e as ofertas da região, […]
A Organização para a Alimentação e a Agricultura alertou hoje que é urgente ajudar o sector agrícola a adaptar-se às alterações climáticas, que poderão lançar até mais 122 milhões de pessoas na pobreza. “A menos que sejam tomadas medidas agora para tornar a agricultura mais sustentável, produtiva e resiliente, os impactos das alterações climáticas […]
O executivo camarário de Silves aprovou, no passado dia 12, a taxa mínima do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2017 (prédios urbanos – 0,30%) e uma minoração de 30% para os prédios urbanos da freguesia de S. Marcos da Serra. Também por proposta do executivo permanente foi aprovado por unanimidade “a redução de […]
A hotelaria do Algarve, revelou há pouco a Região de Turismo do Algarve (RTA), registou cerca de três milhões de dormidas em Agosto, valor que representa 0,7 por cento a mais em relação ao mesmo mês do ano anterior. Os dados são o resultado da publicação estatística do Instituto Nacional de Estatística (INE). Dessas dormidas, acrescenta […]
A hotelaria do Algarve registou cerca de três milhões de dormidas em Agosto, valor que representa 0,7% a mais em relação ao mesmo mês do ano anterior, revelou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE). Dessas dormidas, cerca de dois milhões foram realizadas por turistas estrangeiros (mais 7,5%) e aproximadamente um milhão por […]
As sidras e o hidromel vão passar a ser tributados em sede de Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e o imposto varia entre 8,22 euros e os 16,46 euros, consoante o teor de açúcar. De acordo com o articulado da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), datado […]
Questão: “Como saber quando estamos perante práticas comerciais desleais?” A DECO responde… São cada vez mais frequentes as reclamações que chegam à DECO relativas a técnicas de venda com recurso a práticas comerciais desleais, com relevância para vendas agressivas e práticas enganosas. Este tipo de práticas comerciais têm sido mais utilizadas junto da população […]
As pensões até 628,33 euros terão uma “atualização extraordinária” de dez euros no próximo ano, sendo a atualização feita em Agosto, indica uma versão do articulado do Orçamento do Estado de 2017 (OE2017). De acordo com o documento, com a data de 13 de Outubro, e a que a Lusa teve hoje acesso, “o […]
Os funcionários públicos vão receber 50% do subsídio de Natal em Novembro de 2017 e os restantes serão pagos em duodécimos durante o ano, segundo uma versão do articulado do Orçamento do Estado a que a Lusa teve acesso. De acordo com o documento, “a partir de 2018, o subsídio de Natal é pago […]
A sobretaxa de IRS vai continuar a ser aplicada em 2017, ainda que numa versão reduzida face à que está em vigor, sendo extinta para todos os contribuintes apenas em Dezembro. De acordo com uma versão do articulado do Orçamento do Estado de 2017 (OE2017), com a data de 13 de Outubro, a que […]
A cidade de Tavira está prestes a ver a oferta hoteleira reforçada com duas unidades de alojamento. A reabrir já no final de Fevereiro o antigo Hotel Porta Nova assumirá o nome de Maria Nova Lounge Hotel, num investimento superior a dois milhões de euros da AP Hotels, mas na calha está a entrada na […]
As câmaras vão deixar de comparticipar para o Fundo de Apoio Municipal (FAM) a partir de meados de 2017, segundo foi ontem comunicado pelo Governo ao conselho directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses. “Face aos compromissos do FAM e às realidades todas, a partir do fim do primeiro semestre de 2017 prevê-se a […]
O Banco de Portugal (BdP) instaurou 106 processos de contra-ordenação contra 27 entidades no decorrer dos primeiros seis meses do ano, revelou hoje a instituição liderada por Carlos Costa. “Os processos de contra-ordenação foram instaurados maioritariamente na sequência de incumprimentos detectados pela análise de reclamações de clientes bancários, tendo os restantes resultado da fiscalização […]
