Um caso insólito em torno de uma herança milionária tem chamado a atenção na Austrália, depois de uma enfermeira ter recebido quase um milhão de euros de um idoso de 92 anos que cuidou apenas durante 24 dias. A família do falecido recorreu à justiça e, após anos de disputa, o Supremo Tribunal pegou no caso e teve a última palavra.
Lionel Cox, reformado de 92 anos, vivia sozinho e não tinha filhos nem familiares próximos. Em 2015 foi internado numa residência sénior em Cambridge House, onde conheceu Abha Anuradha Kumar, enfermeira responsável pelo centro.
Ausência de testamento
Poucos dias após iniciar os cuidados, Kumar soube que o idoso não tinha testamento e que possuía bens avaliados em 930 mil euros, de acordo com o jornal digital espanhol Noticias Trabajo.
Segundo a investigação, a enfermeira preparou um modelo de testamento para que Cox o assinasse, em presença de duas colegas que atuaram como testemunhas. O documento deixava-lhe toda a herança, circunstância que a família classificou como “das mais suspeitas imagináveis”.
Morte e o início da disputa
Cox morreu pouco depois, vítima de uma pneumonia. Kumar, que não estava de serviço no momento do óbito, rapidamente tratou de aceder à casa do idoso e apresentar o certificado de óbito para gerir o testamento.
Durante anos, nada parecia contestado, até que em 2021 os familiares do reformado avançaram com uma ação judicial para anular o documento.
O tribunal analisou o processo e deu razão à família, considerando que Cox não estava em condições de tomar decisões de livre vontade. A decisão, de acordo com a fonte acima citada, determinou que a enfermeira devolvesse a parte da herança ainda disponível, cerca de 510 mil euros.
Licença profissional retirada
Paralelamente, o Conselho de Enfermagem e Obstetrícia da Austrália já tinha atuado em 2019, retirando a licença profissional a Kumar por se ter envolvido de forma excessiva nos assuntos pessoais do idoso. O organismo destacou que este tipo de comportamento mina a confiança no setor da saúde.
Entretanto, parte da fortuna já tinha sido gasta: cerca de 140 mil euros foram investidos na sua defesa legal. O destino do restante montante nunca foi totalmente esclarecido, embora os familiares mantenham, de acordo com a mesma fonte, a intenção de recuperar o máximo possível da herança original.
A lição deixada pelo caso
O advogado James Dimond, representante da família, citado pelo Noticias Trabajo, considerou a sentença exemplar: “É um recordatório de que a lei pode (e deve) intervir nestas situações”. Em declarações ao jornal The Sydney Morning Herald, sublinhou ainda que, apesar de pouco frequentes, há casos em que idosos sem apoio familiar são pressionados a assinar documentos que não refletem a sua verdadeira vontade.
Este caso volta a levantar a discussão sobre a vulnerabilidade dos mais velhos, sobretudo daqueles que vivem isolados, e sobre a importância de mecanismos legais que garantam a proteção da sua vontade em situações de herança.
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