As ocupações ilegais em Espanha estão a ganhar um novo rosto. Depois de anos centradas em habitações desabitadas, os chamados ‘okupas’ estão agora a virar-se para espaços mais difíceis de vigiar e recuperar, como jardins privados, embarcações atracadas e terrenos rurais. O fenómeno, que tem vindo a crescer nos últimos meses, está a desafiar as autoridades e a expor falhas na lei sobre propriedade privada.
Espaços abertos tornam-se refúgio dos ‘okupas’
De acordo com o site especializado em lifestyle e atualidade, HuffPost, esta nova vaga de ocupações nasce da perceção de que estes locais são mais fáceis de ocupar e mais complicados de retomar judicialmente, sobretudo em zonas afastadas ou com pouca fiscalização.
Nos últimos meses, têm-se multiplicado os casos de terrenos transformados em acampamentos improvisados e de barcos ocupados em portos espanhóis e franceses. Em alguns episódios, os ‘okupas’ permanecem durante dias ou semanas, deixando lixo, danos materiais e até focos de incêndio em áreas florestais.
Os jardins e terrenos privados, ao contrário das habitações, não beneficiam da mesma proteção legal, o que atrasa a intervenção policial. Em muitas regiões, a recuperação do espaço pode demorar semanas ou até meses, uma vez que é necessário provar a posse efetiva e identificar os ocupantes.
Falhas na lei dificultam resposta
Tal como refere a mesma fonte, juristas especializados em direito imobiliário alertam que a legislação atual não cobre adequadamente estas novas formas de ocupação. Muitos destes espaços estão registados como rústicos ou de uso secundário, o que os exclui das garantias processuais atribuídas às residências principais. A lentidão dos tribunais e a escassez de meios policiais em zonas rurais tornam o problema ainda mais difícil de resolver.
Alguns municípios tentam implementar protocolos de resposta rápida, mas os resultados ainda são limitados. Perante a ineficácia das medidas legais, cresce o número de proprietários que recorre a vigilância privada, câmaras de segurança e cercas reforçadas. Contudo, estas soluções são dispendiosas e raramente oferecem proteção duradoura.
E em Portugal?
Em Portugal, embora o fenómeno não tenha ainda a dimensão observada em Espanha, começam a surgir sinais de preocupação em várias cidades. Em Lisboa, por exemplo, registam-se centenas de habitações municipais ocupadas ilegalmente, num total de 721 casos, e cerca de 700 ainda por regularizar ou desocupar.
De acordo com o Idealista, site especializado no mercado imobiliário, estes números levaram a Câmara Municipal e o Parlamento a discutir medidas mais firmes, entre elas o agravamento das penas para ocupações ilegais e a aceleração dos processos de despejo.
Entre a necessidade e a ilegalidade
Há quem defenda que este novo padrão de ocupações também reflete o agravamento das desigualdades sociais. Com o aumento do preço da habitação e a escassez de arrendamento acessível, certos grupos encaram estes espaços “vazios” como uma alternativa temporária, mesmo que fora da lei.
Segundo a mesma fonte, o Governo espanhol ainda não apresentou medidas específicas para travar este tipo de ocupações, que já afetam centenas de proprietários em todo o país.
Um caso recente em Girona chamou a atenção: um casal conseguiu entrar novamente na sua casa ocupada, mas foi obrigado pelas autoridades a devolvê-la aos ‘okupas’. Estes apresentaram um vídeo onde surgiam a dormir e a cozinhar no interior, alegando que ali residiam.
De acordo com o HuffPost, a lei espanhola prevê que, após 48 horas de permanência, uma casa possa ser considerada residência habitual, sendo então necessária uma ordem judicial para o despejo. Um detalhe legal que, no contexto atual, tem transformado o simples ato de recuperar o que é seu numa autêntica batalha.
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