Pagar uma compra com moedas pode parecer uma operação simples, mas existe um limite que muitos consumidores desconhecem. E, acima desse número, o comerciante pode recusar o pagamento sem estar a infringir a lei.
A regra aplica-se também à Mercadona, de acordo com o jornal espanhol AS, que esclarece nas suas perguntas frequentes que aceita até 50 moedas por pagamento, sejam elas do mesmo valor ou de valores diferentes.
O limite é de 50 moedas
Na prática, isto significa que um cliente pode pagar uma compra com 50 moedas, mas a partir da 51.ª a loja já não é obrigada a aceitar o pagamento dessa forma.
A regra não é exclusiva da Mercadona. Está prevista na legislação europeia aplicável às moedas de euro.
Segundo o enquadramento europeu, nenhuma parte é obrigada a aceitar mais de 50 moedas num único pagamento, salvo situações específicas previstas na lei.
Por isso, se chegar à caixa com um grande número de moedas acumuladas, o funcionário pode pedir-lhe outro meio de pagamento quando esse limite é ultrapassado.
Pode misturar moedas de valores diferentes?
Sim. No caso da Mercadona, a cadeia esclarece que o limite se aplica independentemente do valor das moedas.
Ou seja, as 50 moedas podem incluir cêntimos, moedas de 1 ou 2 euros ou uma combinação de diferentes valores.
O que conta é o número total de moedas apresentadas para efetuar aquele pagamento.
A loja pode mesmo recusar?
Pode, quando o cliente pretende pagar com mais de 50 moedas numa única operação.
Isto não significa que seja proibido ter ou utilizar mais moedas. Significa apenas que o comerciante não é legalmente obrigado a aceitar mais do que esse número de uma só vez.
Quem tenha muitas moedas acumuladas pode, por isso, optar por utilizá-las gradualmente em compras de menor valor ou recorrer a serviços bancários de depósito ou troca, quando disponíveis.
A regra torna-se especialmente útil para quem costuma guardar moedas durante meses e depois pretende utilizá-las todas numa única compra.
No essencial, há um número simples a memorizar: 50 moedas por pagamento. Acima desse limite, o comerciante pode recusar e pedir outro meio de pagamento.
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