Os cortes aplicados às pensões por reforma antecipada continuam a gerar forte contestação em Espanha, sobretudo entre trabalhadores com carreiras contributivas muito longas, que se sentem penalizados apesar de décadas de descontos. A situação afeta milhares de reformados e voltou a ganhar destaque após o testemunho público de uma mulher com mais de 44 anos de contribuições.
Após 44 anos e meio de descontos para a Segurança Social, Cándida Jiménez viu a sua pensão ser reduzida em 13%, um corte que se traduz numa perda mensal de cerca de 195 euros. Trata-se de uma penalização vitalícia, aplicada por ter antecipado a idade da reforma, que a própria classifica como “uma injustiça descomunal”.
Uma reforma antecipada forçada pela saúde
Cándida Jiménez reformou-se aos 63 anos, não por opção, mas devido a problemas de saúde que a impediram de continuar a trabalhar. Apesar de ter uma carreira contributiva muito acima do mínimo exigido, a legislação em vigor levou à aplicação automática de um coeficiente redutor, de acordo com o jornal digital espanhol Noticias Trabajo.
Segundo as regras atuais em Espanha, a antecipação da reforma em 24 meses implica penalizações mesmo para quem tenha mais de 44 anos e meio de descontos. No caso de Cándida, esse corte não é temporário, acompanhando-a durante toda a vida.
“É uma cadeia perpétua”
A reformada tornou pública a sua indignação através das redes sociais, onde descreve a situação como “uma cadeia perpétua”. A revolta aumenta quando compara o seu caso com o regime das classes passivas, que permite a reforma aos 60 anos com 35 anos de descontos e acesso a 100% da pensão.
Para Cándida, esta diferença de tratamento não tem justificação, sobretudo quando se trata de trabalhadores que começaram a descontar muito cedo e sustentaram o sistema durante décadas.
Um problema que afeta centenas de milhares
O caso de Cándida está longe de ser isolado. Dados oficiais do Governo espanhol revelam que 865.439 pensionistas com 40 ou mais anos de carreira contributiva estão sujeitos a penalizações permanentes por reforma antecipada. As reduções variam entre 4% e 13% ou mais, dependendo do número de meses de antecipação e do total de anos descontados. Em muitos casos, estas perdas representam centenas de euros por mês, de acordo com a mesma fonte.
A luta da associação ASJUBI40
Cándida Jiménez integra a associação ASJUBI40, que reúne pensionistas com longas carreiras contributivas e tem vindo a dar visibilidade a situações que, segundo a própria organização, passam despercebidas no debate político.
A associação defende a eliminação dos coeficientes redutores para quem tenha mais de 40 anos de descontos, considerando injusto que trabalhadores com carreiras tão extensas sejam penalizados por antecipar a reforma.
Apelo direto ao Governo
A reivindicação foi dirigida à ministra da Inclusão, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz. A associação pede que a eliminação destes cortes seja feita através de um Real Decreto, à semelhança do que aconteceu com as atualizações do salário mínimo. “Se existe uma via rápida para decisões sociais, a nossa solução tem de passar por aí”, defende Cándida Jiménez, sublinhando que muitos reformados anteciparam a saída do mercado de trabalho por razões de saúde.
Pensões médias e perdas reais
Em Espanha, a pensão média de reforma ronda atualmente os 1.500 euros mensais. No entanto, este valor é apenas uma referência, já que milhares de pensionistas recebem montantes inferiores devido às penalizações aplicadas, de acordo com a fonte anteriormente citada. No caso de Cándida, o corte de 13% representa menos 195 euros todos os meses, uma redução permanente que tem impacto direto no rendimento disponível e na qualidade de vida.
Idade legal de reforma continua a subir
Em 2026, a idade legal de reforma volta a aumentar. Será fixada nos 66 anos e 10 meses para quem tenha carreiras contributivas inferiores a 38 anos e 3 meses. Apenas quem ultrapassar esse limite poderá reformar-se aos 65 anos com acesso à totalidade da pensão.
Este enquadramento legal continua a gerar contestação entre trabalhadores que, apesar de longas carreiras contributivas, se veem penalizados por antecipar a reforma apenas alguns meses, mantendo viva uma polémica que promete continuar, de acordo com o Noticias Trabajo.
Um debate que também se coloca em Portugal
Embora o caso tenha ocorrido em Espanha, a situação levanta questões relevantes também para Portugal. No sistema português, a reforma antecipada continua igualmente associada a penalizações significativas, sobretudo quando não resulta de desemprego de longa duração ou de um elevado número de anos de descontos, podendo os cortes manter-se ao longo de toda a pensão.
Num país onde muitos trabalhadores são afastados do mercado antes da idade legal e enfrentam dificuldades em voltar a trabalhar após os 55 anos, o testemunho de Cándida Jiménez reforça o debate sobre a justiça dos mecanismos de penalização, a proteção das carreiras longas e o risco de empobrecimento na velhice, uma preocupação cada vez mais presente também entre os pensionistas portugueses.
