Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Juiz no tribunal.
Juiz no tribunal. Crédito: Freepik
Economia, Europa

Homem recebeu perto de 20.000 euros em apoio por filho a cargo com deficiência e Segurança Social exigiu devolução: tribunal teve a última palavra

Recebeu apoios durante anos, mas a Segurança Social exigiu a devolução. Tribunal espanhol decidiu com base num detalhe decisivo

11:40 26 Março, 2026 10:55 26 Março, 2026
João Pedro LuísJoão Pedro LuísJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

Um homem foi condenado a devolver cerca de 20 mil euros à Segurança Social espanhola depois de ter recebido, durante vários anos, uma prestação por filho a cargo com deficiência que, neste caso concreto, o tribunal entendeu já estar refletida na pensão de orfandade atribuída ao abrigo do regime então em vigor. O caso chegou aos tribunais e a decisão final alterou o entendimento inicial.

Segundo o site espanhol Noticias Trabajo, especializado em assuntos legais, o beneficiário recebia uma pensão de orfandade desde 2004. De acordo com o Real Decreto 364/2004, essa pensão podia ser majorada com o valor correspondente à prestação por filho a cargo maior de idade com deficiência superior a 65%. Embora a lei espanhola tenha passado a admitir, em regra, a compatibilidade entre estas prestações, o caso analisado pelo tribunal dizia respeito a um valor que já estava integrado na pensão reconhecida em 2004.

Apoio duplicado durante anos

Segundo a mesma publicação, em janeiro de 2012 a mãe do beneficiário apresentou novo pedido da prestação por filho a cargo maior de 18 anos com deficiência superior a 65%, que acabou por ser aprovado pela Segurança Social em 2 de fevereiro desse ano.

De acordo com o Noticias Trabajo, foi essa segunda atribuição, autónoma, que originou a duplicação do pagamento: uma parte era recebida no âmbito da pensão de orfandade majorada e outra como prestação independente.

Revisão levou à exigência de devolução

Segundo a mesma fonte, a Segurança Social espanhola reviu a situação em 2023 e notificou o beneficiário para devolver os montantes recebidos indevidamente.

O valor inicialmente reclamado foi de 19.182,80 euros, mas acabou por ser fixado em 19.962,60 euros no processo judicial. Numa primeira fase, o Juzgado de lo Social n.º 5 de Murcia entendeu que nada havia a devolver por considerar prescrita a reclamação da dívida.

Tribunal superior dá razão à Segurança Social

O caso subiu depois ao Tribunal Superior de Justiça de Múrcia. Segundo o Noticias Trabajo, os juízes entenderam que, no pedido apresentado em 2012, não foi comunicado que esse valor já estava integrado na pensão de orfandade, o que constituiu uma omissão relevante.

De acordo com o artigo 146 da Ley Reguladora de la Jurisdicción Social, tal como é resumido pelo site espanhol, o prazo de quatro anos para rever o reconhecimento da prestação não se aplica quando a revisão assenta em omissões ou inexatidões relevantes do beneficiário.

O que diz a lei nestes casos

O tribunal distinguiu o prazo para rever a atribuição da prestação do prazo para exigir o reembolso dos montantes pagos. Segundo o Noticias Trabajo, embora a resolução de 2012 pudesse ser anulada apesar do tempo decorrido, a devolução ficou limitada aos quatro anos anteriores à revisão, nos termos do artigo 55.3 da Ley General de la Seguridad Social.

Boa-fé esteve em análise

Outro dos pontos analisados foi a eventual responsabilidade exclusiva da administração no erro. Ainda segundo o Noticias Trabajo, o tribunal afastou a aplicação da doutrina Cakarevic, do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, por entender que não estava em causa um simples erro administrativo: o beneficiário já recebia esse valor e voltou a requerê-lo.

E em Portugal?

Em Portugal, o recebimento indevido de prestações de segurança social também gera obrigação de restituição. O artigo 60.º da Lei de Bases da Segurança Social prevê que as prestações pagas a quem não tinha direito devem ser restituídas, e o Decreto-Lei n.º 133/88 estabelece o regime aplicável à recuperação desses montantes.

Esse diploma determina que, quando o pagamento indevido resulte de factos que deviam ter sido comunicados pelo beneficiário, a restituição pode abranger a totalidade dos valores indevidos. Prevê ainda notificação, possibilidade de compensação com outras prestações e pagamento em prestações até 150 meses, sendo que o direito à restituição prescreve, em regra, no prazo de cinco anos a contar da interpelação para restituir.

Leia também: “40 anos de serviço e trataram-me como lixo”: homem de 63 anos foi despedido a apenas 1 ano da reforma

Terreno Rústico.
Nacional

Tem um terreno rústico e ainda não o registou no BUPi? Governo aprovou novas regras depois do fim do período gratuito

12:50 17 Novembro, 2026 12:09 17 Novembro, 2026

Governo aprovou alterações ao BUPi depois de terminar a gratuitidade de vários procedimentos de identificação e registo de terrenos

Algarve Cultura

Castro Marim inaugura presépio com 3.000 figuras, 200 pontos de luz e figuras animadas

07:45 18 Novembro, 2026 06:59 18 Novembro, 2026

Tradição natalícia regressa a Monte Francisco com um presépio de 3.000 figuras, 50 delas em movimento, que pode ser visitado até 6 de janeiro

Economia Opinião

O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves

07:30 18 Novembro, 2026 08:12 18 Novembro, 2026

"Tenho um lema que inspira-me a 100%, numa frase de Gandhi: 'Sê a mudança que queres ver no mundo'!"

Segurança Social. Crédito: Lusa
Economia Nacional

Maria tem 65 anos e trabalha há 45 como empregada doméstica, mas ainda não pode reformar-se: um caso fictício explica porquê

13:00 17 Novembro, 2026 14:41 17 Novembro, 2026

Começou a trabalhar aos 20 anos, mas as contas da reforma não correspondem ao que esperava. O caso fictício de Maria explica uma diferença importante

Algarve Cultura

Rede AZul procura espetáculos de artistas algarvios para apresentar nos teatros da região em 2027

07:00 18 Novembro, 2026 18:28 17 Novembro, 2026

Candidaturas à Bolsa de Espetáculos estão abertas até 16 de dezembro, com cada equipamento da Rede AZul a programar pelo menos uma produção em 2027

Gastronomia Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Mulher no banco.
Economia Nacional

Recebe abono de família mas paga pouco ou nenhum IRS? Nova lei reforça complemento que pode dar dinheiro a estas famílias

17:40 17 Novembro, 2026 14:36 17 Novembro, 2026

A alteração publicada na última segunda-feira permite que o apoio acompanhe as majorações das deduções fiscais por dependentes

Europa Tech

Tem um iPhone destes? Apple vai a tribunal por alegadamente dificultar reparações para incentivar a compra de novos

20:40 17 Novembro, 2026 16:16 17 Novembro, 2026

Vários modelos de iPhone estão no centro de um processo judicial que pode resultar numa multa avultada e em indemnizações aos consumidores

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva continua na quarta-feira e vento ganha força: há regiões em Portugal continental onde os acumulados podem ultrapassar os 80 mm

13:30 17 Novembro, 2026 11:56 17 Novembro, 2026

A previsão para 18 de novembro aponta para mais chuva e rajadas fortes. Há diferenças entre regiões e um detalhe importante nos acumulados previstos

Algarve Desporto

Festival de Caminhadas de Monchique regressa com trilhos, yoga e observação das estrelas

15:30 16 Novembro, 2026 15:19 16 Novembro, 2026

Experiências na Serra de Monchique marcam o Festival de Caminhadas, de 27 a 29 de novembro, com inscrições abertas até ao dia 22

Homem de gorro com frio. Crédito: Freepik
Tempo

“Poderosa corrente de jato polar” vai atravessar Portugal esta quarta-feira

16:50 16 Novembro, 2026 17:52 16 Novembro, 2026

Portugal prepara-se para a passagem de uma poderosa corrente de jato polar, que poderá atingir velocidades superiores a 210 km/h em altitude

Europe Direct Algarve Tech

Professora de Olhão aposta na inteligência artificial ética e criativa após formação em Praga

10:14 17 Novembro, 2026 10:15 17 Novembro, 2026

Experiência Erasmus+ permitiu aprofundar o uso da inteligência artificial no ensino e preparar novas atividades para alunos de uma escola de Olhão

Gastronomia Mundo

Dois pratos portugueses entre os 50 melhores do mundo: um deles já foi considerado dos piores

22:10 14 Novembro, 2026 21:59 14 Novembro, 2026

Portugal voltou a conquistar destaque num ranking gastronómico internacional. Duas especialidades figuram entre os 50 melhores pratos de miudezas do mundo

Mesa de jantar Cannes retangular, em carvalho natural, pés com frisos
Branded Content Economia Pub

Black Days Antarte com descontos imperdíveis até -40%

19:10 17 Novembro, 2026 20:03 17 Novembro, 2026

A pensar em renovar a decoração da casa? Os Black Days da Antarte oferecem descontos até 40% em mobiliário de design intemporal

Europe Direct Algarve Opinião Tech

Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva

16:50 17 Novembro, 2026 16:47 17 Novembro, 2026

"As potencialidades de duplo-uso da IA são uma das suas maiores vantagens e, simultaneamente, uma das suas maiores vulnerabilidades"

Terreno Rústico.
Nacional

Tem um terreno rústico e ainda não o registou no BUPi? Governo aprovou novas regras depois do fim do período gratuito

12:50 17 Novembro, 2026 12:09 17 Novembro, 2026

Governo aprovou alterações ao BUPi depois de terminar a gratuitidade de vários procedimentos de identificação e registo de terrenos

Algarve, Cultura

Castro Marim inaugura presépio com 3.000 figuras, 200 pontos de luz e figuras animadas

07:45 18 Novembro, 2026 06:59 18 Novembro, 2026

Tradição natalícia regressa a Monte Francisco com um presépio de 3.000 figuras, 50 delas em movimento, que pode ser visitado até 6 de janeiro

Economia, Opinião

O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves

07:30 18 Novembro, 2026 08:12 18 Novembro, 2026

"Tenho um lema que inspira-me a 100%, numa frase de Gandhi: 'Sê a mudança que queres ver no mundo'!"

Segurança Social. Crédito: Lusa
Economia, Nacional

Maria tem 65 anos e trabalha há 45 como empregada doméstica, mas ainda não pode reformar-se: um caso fictício explica porquê

13:00 17 Novembro, 2026 14:41 17 Novembro, 2026

Começou a trabalhar aos 20 anos, mas as contas da reforma não correspondem ao que esperava. O caso fictício de Maria explica uma diferença importante

Algarve, Cultura

Rede AZul procura espetáculos de artistas algarvios para apresentar nos teatros da região em 2027

07:00 18 Novembro, 2026 18:28 17 Novembro, 2026

Candidaturas à Bolsa de Espetáculos estão abertas até 16 de dezembro, com cada equipamento da Rede AZul a programar pelo menos uma produção em 2027

Gastronomia, Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Mulher no banco.
Economia, Nacional

Recebe abono de família mas paga pouco ou nenhum IRS? Nova lei reforça complemento que pode dar dinheiro a estas famílias

17:40 17 Novembro, 2026 14:36 17 Novembro, 2026

A alteração publicada na última segunda-feira permite que o apoio acompanhe as majorações das deduções fiscais por dependentes

Europa, Tech

Tem um iPhone destes? Apple vai a tribunal por alegadamente dificultar reparações para incentivar a compra de novos

20:40 17 Novembro, 2026 16:16 17 Novembro, 2026

Vários modelos de iPhone estão no centro de um processo judicial que pode resultar numa multa avultada e em indemnizações aos consumidores

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva continua na quarta-feira e vento ganha força: há regiões em Portugal continental onde os acumulados podem ultrapassar os 80 mm

13:30 17 Novembro, 2026 11:56 17 Novembro, 2026

A previsão para 18 de novembro aponta para mais chuva e rajadas fortes. Há diferenças entre regiões e um detalhe importante nos acumulados previstos

Algarve, Desporto

Festival de Caminhadas de Monchique regressa com trilhos, yoga e observação das estrelas

15:30 16 Novembro, 2026 15:19 16 Novembro, 2026

Experiências na Serra de Monchique marcam o Festival de Caminhadas, de 27 a 29 de novembro, com inscrições abertas até ao dia 22

Homem de gorro com frio. Crédito: Freepik
Tempo

“Poderosa corrente de jato polar” vai atravessar Portugal esta quarta-feira

16:50 16 Novembro, 2026 17:52 16 Novembro, 2026

Portugal prepara-se para a passagem de uma poderosa corrente de jato polar, que poderá atingir velocidades superiores a 210 km/h em altitude

Europe Direct Algarve, Tech

Professora de Olhão aposta na inteligência artificial ética e criativa após formação em Praga

10:14 17 Novembro, 2026 10:15 17 Novembro, 2026

Experiência Erasmus+ permitiu aprofundar o uso da inteligência artificial no ensino e preparar novas atividades para alunos de uma escola de Olhão

Gastronomia, Mundo

Dois pratos portugueses entre os 50 melhores do mundo: um deles já foi considerado dos piores

22:10 14 Novembro, 2026 21:59 14 Novembro, 2026

Portugal voltou a conquistar destaque num ranking gastronómico internacional. Duas especialidades figuram entre os 50 melhores pratos de miudezas do mundo

Mesa de jantar Cannes retangular, em carvalho natural, pés com frisos
Branded Content, Economia, Pub

Black Days Antarte com descontos imperdíveis até -40%

19:10 17 Novembro, 2026 20:03 17 Novembro, 2026

A pensar em renovar a decoração da casa? Os Black Days da Antarte oferecem descontos até 40% em mobiliário de design intemporal

Europe Direct Algarve, Opinião, Tech

Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva

16:50 17 Novembro, 2026 16:47 17 Novembro, 2026

"As potencialidades de duplo-uso da IA são uma das suas maiores vantagens e, simultaneamente, uma das suas maiores vulnerabilidades"

Últimas Notícias

  • Castro Marim inaugura presépio com 3.000 figuras, 200 pontos de luz e figuras animadas
    Castro Marim inaugura presépio com 3.000 figuras, 200 pontos de luz e figuras animadas
  • Rede AZul procura espetáculos de artistas algarvios para apresentar nos teatros da região em 2027
    Rede AZul procura espetáculos de artistas algarvios para apresentar nos teatros da região em 2027
  • Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar
    Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar
  • Idade da reforma pode continuar a aumentar: governador do Banco de Portugal deixa aviso
    Idade da reforma pode continuar a aumentar: governador do Banco de Portugal deixa aviso
  • EUA alertam para risco de atentados terroristas no Natal e Ano Novo: Portugal está incluído
    EUA alertam para risco de atentados terroristas no Natal e Ano Novo: Portugal está incluído

Opinião

  • O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves
    O Olhar de um Coach: Resiliência – um Super Poder | Por Helder Gonçalves
  • Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva
    Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva
  • O documentário Naza (o morticínio programado de Gaza) e o horror nazi no gueto de Varsóvia | Por Mário Beja Santos
    O documentário Naza (o morticínio programado de Gaza) e o horror nazi no gueto de Varsóvia | Por Mário Beja Santos

Europe Direct Algarve

  • Foi vítima de uma burla bancária? Banco pode ter de devolver o dinheiro mesmo que tenha cometido um erro
    Foi vítima de uma burla bancária? Banco pode ter de devolver o dinheiro mesmo que tenha cometido um erro
  • Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva
    Inteligência Artificial – O novo arsenal invisível | Por Hélder Sousa Silva
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal