O governo de coligação presidido por Pedro Sánchez (Partido Socialista Operário Espanhol, PSOE, centro-esquerda) está a preparar um imposto sobre as grandes fortunas. Para fugir ao imposto, há contribuintes que estão a sondar a saída do país e um dos destinos de eleição é mesmo Portugal.
Os bancos privados espanhóis admitiram, segundo o “Expansión”, que nas últimas semanas têm recebido muitos telefonemas de clientes a pedir informações sobre mudanças de residência e a possibilidade de transferir o património, ou parte dele, para outras jurisdições.
Portugal é dos destinos mais populares, embora Andorra também tenha ganho interesse nos últimos anos e a opção do Luxemburgo seja sempre mencionada.
O jornal recorda que o Fisco espanhol realizou recentemente inspeções aos contribuintes que mudaram de residência, especialmente aqueles que mudaram para Portugal devido à sua fiscalidade atrativa, ao abrigo do regime de residentes não habituais. Em Portugal os estrangeiros são tributados a uma taxa de 20% (se forem trabalhadores) e apenas têm de residir no país 183 dias por ano, segundo o jornal espanhol.
No entanto, em caso de mudança de residência, os contribuintes espanhóis são obrigados a pagar imposto sobre as mais-valias ao longo da vida dos seus produtos de investimento. Para evitar isto, ou pelo menos para aliviar, os banqueiros recomendam a canalização de uma parte significativa dos investimentos em ativos de rendimento fixo ou seguros de vida.
Seja como for, as entidades reconhecem que praticamente todas as chamadas que recebem são pedidos de informação e não pedidos expressos de mudança de residência.
Mas há mais opções que os bancos espanhóis estão a recomendar. Uma delas é a possibilidade de fazer doações familiares para diluir os bens, pelo menos temporariamente, entre vários membros da família. Tal está a ser sugerido em Madrid e na região da Andaluzia, onde as doações não são tributadas.
Os banqueiros recomendam ainda a diminuição ao máximo do rendimento anual e que os seus clientes mais ricos coloquem a sua fortuna em produtos que geram ganhos de capital, tais como fundos de investimento ou bens imobiliários, que não estarão incluídos na base tributável, indica o “Expansión”.
Adicionalmente, os bancos têm recomendado aos clientes que tentem antecipar, sempre que possível, o recebimento de dividendos, juros ou ganhos de capital expectáveis este ano. Esta medida não é acessível a todos os contribuintes, mas é relevante para os acionistas com poder nos conselhos de administração das empresas em que detêm ações.
O imposto sobre grandes fortunas concebido pelo governo visa angariar cerca de 1,5 mil milhões de euros em dois anos e entrará em vigor no início de 2023. Junta-se assim a outras iniciativas, tais como a tributação dos lucros extraordinários obtidos pelas instituições bancárias e grandes empresas de energia durante a crise.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL
