Depois de anunciada em novembro pela oposição camarária e aprovada em março, a proibição de novos registos de Alojamento Local (AL) em 14 das 24 freguesias de Lisboa — em que o rácio entre AL e habitação é superior a 2,5% — entrou em vigor na Sexta-feira Santa. A proibição estende-se por seis meses, renovável, até que entre em vigor um novo regulamento da atividade, que tenha por base um estudo urbanístico que permita aferir como o AL interfere na cidade.
Entretanto, o pedido de novos registos mais do que triplicou nos primeiros três meses de 2022. “A ironia é que a medida de proibição do Alojamento Local foi a causadora do aumento de pedidos. O que cria uma ideia de falso crescimento do sector”, diz Eduardo Miranda.
O presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) reage assim aos dados divulgados esta semana pelo “Diário de Notícias”, que dão conta de um aumento homólogo de 382%, para 738 licenças de AL nos primeiros três meses do ano. Utilizando os dados do Registo Nacional de Alojamento Local, o jornal adianta que se trata de um crescimento de 25% face ao primeiro trimestre da pandemia.
“São registos preventivos ou fantasmas. Com medo de nunca mais poderem pedir uma licença, muitos proprietários registam-se, mesmo que a maior parte nunca venha a exercer a atividade”, diz Eduardo Miranda. Lembra que em Lisboa existem cerca de 20 mil licenças e que as ativas não chegam a 15 mil.
Eduardo Miranda e outros analistas ouvidos pelo Expresso salientam que cada vez que existe um anúncio de suspensão de AL de registos há uma corrida às licenças. Foi o que aconteceu em 2018 e 2019, quando novos AL foram proibidos nos bairros do centro histórico da capital, nota um estudo da Fundação Francisco Manuel do Santos (FFMS).
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL
