Arrancaram esta terça-feira, 30 de setembro, as candidaturas ao programa E-Lar, uma medida financiada pelo Fundo Ambiental que tem como objetivo acelerar a descarbonização das habitações e reduzir as faturas de energia. O programa prevê a substituição de até três equipamentos a gás por alternativas elétricas eficientes, com apoios que podem chegar aos 1.683 euros por agregado familiar.
De acordo com o Notícias ao Minuto, o formulário para candidaturas ficou disponível a partir das 11h00 no portal oficial do Fundo Ambiental.
Quem pode candidatar-se
Segundo o Governo, o programa destina-se a três grupos distintos. Em primeiro lugar, os beneficiários do Programa Bairros + Sustentáveis. Em segundo lugar, quem recebe a Tarifa Social de Energia Elétrica. Por fim, todos os consumidores que tenham contrato de fornecimento de eletricidade, mesmo que não estejam incluídos nas categorias anteriores.
A candidatura é feita exclusivamente online, através do site do Fundo Ambiental, onde também está disponível o regulamento do programa.
Como funciona o apoio
O E-Lar funciona através de um voucher, que permite aos beneficiários adquirir os equipamentos junto de fornecedores aderentes. Estes fornecedores, por sua vez, são responsáveis pela entrega e instalação dos novos aparelhos, bem como pela recolha e reciclagem dos antigos.
Segundo o Notícias ao Minuto, o apoio pode ser utilizado para trocar fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos equivalentes elétricos de classe energética A ou superior. O valor varia consoante o grupo de beneficiários, sendo que as famílias mais vulneráveis podem receber até 1.683 euros, enquanto os restantes têm direito a um máximo de 1.100 euros.
Regras e prazos
Depois de emitido, o voucher tem de ser utilizado no prazo máximo de 60 dias. A candidatura pode ser sujeita a fiscalização, e o não cumprimento das regras poderá implicar a devolução dos equipamentos, além de eventual comunicação às autoridades judiciais.
O programa tem uma dotação de 40 milhões de euros, financiada em parte pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e reforçada pelo Fundo Ambiental. As candidaturas estarão abertas até junho de 2026 ou até ao esgotamento da verba disponível.
O Governo sublinha que o objetivo do programa não é apenas reduzir custos energéticos, mas também contribuir para a transição energética e diminuir a dependência do gás em contexto doméstico.
Um incentivo para reduzir consumos
Com o E-Lar, Portugal junta-se a outros países europeus que têm incentivado a substituição de equipamentos antigos e menos eficientes.
A expectativa é de que milhares de famílias aproveitem este apoio para modernizar as suas cozinhas e sistemas de aquecimento de água, dando um passo na direção de casas mais sustentáveis e económicas.
