Nos primeiros dois meses do ano, o saldo orçamental das administrações públicas traduziu-se num excedente de 1.161 milhões de euros, mais de 2.415 milhões de euros face ao período homólogo, mas um recuo face a janeiro, revelou esta sexta-feira, em comunicado, o Ministério das Finanças, sobre o mais recente boletim de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Em janeiro o excedente orçamental das administrações públicas fixou-se em 1.834 milhões de euros.
O excedente resulta da recuperação da economia e do próprio mercado de trabalho. Face ao período homólogo, o crescimento da receita (18,9%) ultrapassou o da despesa (0,3%).
A receita fiscal cresceu 23,1% face ao mês homólogo, tendo ultrapassado o registo pré-pandemia (em fevereiro de 2020). O Governo destaca a evolução do IVA (40,1%) e do IRS (6,6%). De notar que em meados de janeiro de 2021 se iniciou um novo período de confinamento – que durou, sensivelmente, até meio de março – e o desemprego registado teve uma redução de mais de 20% no mês em análise.
Apesar da evolução positiva da pandemia, esta continua a “pesar” nas contas do Estado, tendo a “despesa total com apoios ascendido a 599 milhões de euros [ME], destacando-se os apoios aos rendimentos das famílias (260 ME) em particular associados ao isolamento profilático (116 ME), subsídio de doença (51 ME) e ao apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores (40 ME)”. Já os apoios às empresas “atingiram 146 ME, em particular no âmbito dos custos com trabalhadores (87 ME) e custos fixos das empresas ao abrigo do programa Ativar (33 ME) e Apoiar (17 ME), e para o financiamento do setor da Saúde (41 ME)”.
No que diz respeito à saúde, a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) registou um aumento de 6,4%, “influenciada pelo efeito base de 2021 que incorpora transferências para a DGS para financiamento de vacinas, dispositivos médicos para a vacinação e medicamentos”. Excluídas estas transferências, a despesa do SNS cresceu 8,7%.
Relativamente aos salários na Administração Central e Segurança Social, esta despesa aumentou 3,4% “refletindo os efeitos dos aumentos salariais e das valorizações remuneratórias com particular impacto nas escolas (6%) e no SNS (4,1%) refletindo o reforço do número de profissionais de saúde que registou um aumento de 0,7% (mais 1.066 trabalhadores)”, indica ainda o Ministério das Finanças.
O investimento público cresceu 11,9% excluindo PPP, o que se deve, na sua maioria, ao plano de investimentos Ferrovia 2020.
A despesa realizada pela Segurança Social recuou 2,3% refletindo o menor impacto das medidas extraordinárias de apoio e a redução das prestações de desemprego, reflexo da melhoria do emprego bem como a menor despesa. Destaca-se, contudo, o acréscimo em algumas rubricas de despesa, como o subsídio por doença (+57,8%) e as prestações de parentalidade (+22,4%).
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL