A Autoridade da Concorrência (AdC) aplicou coimas de 41,3 milhões de euros a um conjunto de sete empresas de segurança e vigilância por um alegado cartel em concursos públicos, revelou esta quarta-feira a AdC em comunicado.
A Securitas foi sancionada com 10,3 milhões de euros, a Prosegur com 8,1 milhões e a Prestibel e o Grupo 2045 com cerca de 6 milhões cada. Foram ainda alvo de coimas o Grupo 8 (5 milhões de euros), a Strong Charon (4,7 milhões) e a Comansegur (quase 1,2 milhões de euros).
“Foi também emitida uma sanção acessória que exclui as empresas da participação em procedimentos de contratação pública”, informou a AdC no seu comunicado.
De acordo com a mesma fonte, “os serviços de segurança destas empresas foram contratados por hospitais, universidades, ministérios, agências públicas e câmaras municipais”, tendo o cartel funcionado desde 2019 e até 2020 (no caso da Strong Charon até 2018).
“Neste cartel, as empresas mantiveram um acordo secreto a partir do qual combinaram a apresentação de propostas fictícias, a supressão de propostas ou até mesmo a exclusão de participação nos procedimentos, para garantirem a contratação da empresa escolhida entre elas”, descreve a AdC.
“Este comportamento, uma violação clara à Lei da Concorrência, leva a condições menos favoráveis para os adquirentes públicos do que as que resultariam de uma situação de concorrência efetiva, traduzindo-se, por sua vez, em preços mais elevados, qualidade inferior ou menos inovação”, contextualiza a mesma entidade.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL
