Ajudar alguém durante anos com a expectativa de receber uma herança pode acabar num conflito quando o testamento não corresponde ao que foi prometido. Foi o que aconteceu a um agricultor e engenheiro irlandês, que garantiu ter ajudado um vizinho durante mais de 15 anos por acreditar que, após a sua morte, ficaria com as respetivas terras.
Os dois homens eram vizinhos, amigos e tinham explorações agrícolas contíguas, segundo uma decisão do Tribunal de Recurso da Irlanda citada pelo jornal digital Noticias Trabajo.
Ao longo de mais de década e meia, o agricultor terá prestado vários tipos de apoio ao proprietário da parcela vizinha, incluindo trabalhos físicos na exploração, ajuda com documentação para o Departamento da Agricultura e tarefas relacionadas com o gado.
Segundo alegou mais tarde em tribunal, essa colaboração prolongada não acontecia apenas por amizade. O homem garantia que o vizinho lhe tinha dito, em várias ocasiões, que as terras acabariam por ficar para ele.
Testamento trouxe uma surpresa
O proprietário das terras morreu em agosto de 2020 e, quando o conteúdo do testamento foi conhecido, o agricultor percebeu que o destino da propriedade era diferente daquele que esperava. As terras tinham sido deixadas a três filhos da companheira com quem o falecido vivia.
Ao agricultor que afirmava ter ajudado durante mais de 15 anos couberam apenas 5.000 euros, tendo sido também nomeado um dos executores da herança.
De acordo com a mesma fonte, a decisão levou-o a defender que existia uma promessa anterior relativamente às propriedades e que os anos de trabalho prestado tinham sido feitos precisamente com essa expectativa.
Agricultor disse que terras lhe tinham sido prometidas
Segundo o processo, o homem alegava que o vizinho lhe tinha garantido repetidamente que as propriedades acabariam nas suas mãos. Defendia ainda que não tinha sido apenas ele a ajudar, afirmando que a própria família tinha prestado serviços e trabalho ao falecido ao longo de várias décadas.
Em dezembro de 2020, já depois da morte do proprietário, escreveu ao advogado responsável pela gestão do património para informar que pretendia reclamar as terras. Esse contacto, porém, viria a revelar-se insuficiente.
Reclamação acabou por chegar tarde
Apesar de ter comunicado a intenção de contestar o destino das propriedades, o agricultor não avançou formalmente com a ação judicial dentro do prazo previsto, segundo a fonte acima mencionada.
A legislação irlandesa estabelece, de forma geral, um limite de dois anos após a morte para este tipo de reclamações relacionadas com uma herança. Quando o homem acabou por apresentar judicialmente a sua pretensão sobre as terras, esse prazo já tinha sido ultrapassado.
Por esse motivo, a Justiça rejeitou a reclamação, sem que a alegada promessa feita pelo antigo vizinho fosse suficiente para lhe garantir a propriedade das parcelas.
O caso acabou, assim, por deixar o agricultor sem as terras que dizia terem-lhe sido prometidas, apesar dos mais de 15 anos de ajuda prestada ao proprietário.
