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Alunos no telemóvel. Crédito: Magnific
Ensino, Nacional

Telemóveis proibidos nas escolas? Afinal há uma data que os pais (e alunos) devem conhecer

Novo ano letivo traz mudanças na utilização dos smartphones por milhares de alunos

13:50 12 Setembro, 2026 13:26 12 Setembro, 2026 | Rubén Gonçalves
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O regresso às aulas traz uma mudança importante para milhares de alunos portugueses. A utilização de telemóveis passa a estar sujeita a novas restrições nas escolas, mas há uma data que os pais devem conhecer antes de assumirem que a proibição será aplicada da mesma forma desde o primeiro dia.

As novas regras alargam as restrições à utilização de smartphones no espaço escolar e abrangem agora mais alunos. No entanto, está previsto um período de adaptação antes da aplicação obrigatória de uma das principais mudanças.

Proibição chega ao 3.º ciclo

A grande novidade deste ano letivo está no alargamento da proibição aos alunos do 3.º ciclo, ou seja, aos jovens que frequentam o 7.º, 8.º e 9.º anos.

Até aqui, as restrições incidiam sobretudo sobre os alunos mais novos. Com a mudança, o objetivo passa por limitar de forma mais abrangente a utilização dos smartphones durante o período em que os estudantes permanecem na escola.

A medida pretende reduzir as distrações provocadas pelos equipamentos, promover uma maior interação entre os alunos e diminuir problemas associados à utilização excessiva dos dispositivos no espaço escolar.

Existem, contudo, exceções previstas para situações devidamente justificadas, nomeadamente quando o equipamento é necessário por razões de saúde, acessibilidade ou para determinadas atividades pedagógicas autorizadas.

Há uma data que os pais devem conhecer

Apesar da mudança neste ano letivo, as escolas dispõem do primeiro período para preparar a aplicação das novas regras aos alunos do 3.º ciclo.

Isso significa que existe uma fase de adaptação até ao final de 2026, durante a qual os estabelecimentos de ensino podem preparar procedimentos e informar alunos e encarregados de educação sobre a forma como a medida será aplicada.

A data decisiva chega a 1 de janeiro de 2027. A partir daí, a proibição da utilização de smartphones pelos alunos do 3.º ciclo passa a ter aplicação obrigatória.

Por esse motivo, os pais devem consultar também as regras definidas pela escola dos filhos durante este período de transição, uma vez que cada estabelecimento pode já ter procedimentos próprios relativamente à utilização e guarda dos equipamentos.

Regresso às aulas traz novas regras

A mudança significa que milhares de jovens que até agora podiam utilizar o telemóvel em determinados momentos do dia escolar passarão a enfrentar maiores limitações.

Para as famílias, a principal questão será perceber como cada escola vai organizar a aplicação prática da medida, incluindo o que acontece aos equipamentos durante o período escolar.

Com o novo ano letivo a arrancar e o período de adaptação em curso, a data de 1 de janeiro de 2027 torna-se assim uma referência importante para pais e alunos abrangidos pelas novas regras.

Leia também: Atenção pais: neste município há alunos que podem receber até 120€ de apoio na compra de material escolar se cumprirem estes requisitos

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