Para quem tem filhos a estudar, as datas do calendário escolar são fundamentais para planear a vida familiar e até para organizar uma escapadinha de lazer. O próximo ano letivo arrancará entre 12 e 16 de setembro na maioria das escolas, conforme estipulado no calendário escolar publicado no Diário da República. Pela primeira vez, este calendário foi estabelecido para um ciclo de quatro anos. Saiba mais neste artigo que conta com a contribuição do Ekonomista.
Segundo o Governo, “com o objetivo de garantir condições de previsibilidade às escolas e às famílias, o presente despacho vem, de forma inovadora, fixar um calendário escolar para vigorar nos próximos quatro anos letivos, de 2024-2025 a 2027-2028”, abrangendo os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como as escolas particulares de ensino especial.
As principais datas do próximo ano letivo estão já definidas:
- Primeiro período: entre 12/16 de setembro e 17 de dezembro de 2024;
- Segundo período: de 6 de janeiro a 4 de abril de 2025;
- Terceiro período: inicia a 22 de abril e termina a 6 de junho para os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos; a 13 de junho para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos; e a 27 de junho para a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico.
As pausas letivas, que são momentos aguardados tanto pelos estudantes como pelas famílias, foram estabelecidas para os seguintes períodos:
- Férias de Natal: de 18 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025;
- Férias de Carnaval: de 3 a 5 de março de 2025;
- Férias da Páscoa: de 7 a 21 de abril de 2025.
O Ministério da Educação mantém a possibilidade de as escolas optarem por uma organização semestral, em vez da tradicional organização trimestral. As escolas têm ainda a liberdade de utilizar dias incluídos na terceira interrupção do ano letivo para estabelecer outros períodos de pausa.
O despacho também permite que as escolas encerrem totalmente por uma semana durante o mês de agosto, oferecendo uma pausa adicional para as instituições.
Provas e exames nacionais:
Quanto ao calendário de provas e exames nacionais, ainda não foram divulgadas as datas para a avaliação externa, incluindo as provas de monitorização de aprendizagem, provas finais do 9.º ano e exames nacionais do ensino secundário. O Ministério da Educação anunciará essas datas posteriormente.
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