A partir de 2026, quem conduzir em Espanha deverá ter especial atenção às novas regras de trânsito que entram em vigor, sob pena de enfrentar multas que podem chegar aos 200 euros. As alterações, promovidas pela Dirección General de Tráfico (DGT), pretendem reforçar a segurança de condutores, ciclistas e peões, segundo aponta o portal especializado em automóveis El Motor.
As novas regras integram uma ampla reforma do Regulamento Geral de Circulação em Espanha, em preparação há mais de quatro anos, que incide sobretudo sobre os chamados utilizadores vulneráveis das vias: peões, ciclistas, condutores de veículos de mobilidade pessoal e motociclistas. O texto final ainda está a ser analisado por vários ministérios, antes da sua aprovação definitiva pelo Conselho de Ministros.
Segundo o último rascunho, a entrada em vigor está prevista para 2 de janeiro de 2026. No entanto, algumas obrigações, como a de circular com o sistema de iluminação sempre ligado nas trotinetes elétricas, só serão fiscalizadas um ano depois da implementação oficial da nova lei.
A DGT justifica estas alterações com o objetivo de “melhorar a segurança rodoviária e reduzir o número de acidentes entre os grupos mais expostos”.
Trotinetes elétricas e bicicletas sob novas regras
Entre as medidas mais relevantes está a proibição de utilizar trotinetes elétricas e outros veículos de mobilidade pessoal nas vias reservadas a veículos de alta ocupação. Quem infringir esta norma arrisca uma multa de 200 euros. Os utilizadores de trotinetes por motivos de mobilidade, que se desloquem “ao passo de pessoa”, serão equiparados a peões e terão prioridade nas passadeiras.
Os condutores profissionais de motos, ciclomotores, bicicletas e trotinetes, como estafetas e distribuidores, passam também a ser obrigados a usar coletes refletores de alta visibilidade. A norma aplica-se tanto em meio urbano como nas vias interurbanas, embora os veículos de mobilidade pessoal continuem proibidos de circular fora das cidades, refere a mesma fonte.
Motociclistas e ciclistas com novas obrigações
No caso das motos, a DGT não vai impor o uso de capacetes integrais, mas exige que estes estejam sempre devidamente apertados. Mantém-se também a obrigação de utilizar luvas de proteção e calçado fechado durante a condução.
Para os ciclistas, passa a ser permitido circular “em coluna de dois” pela berma, medida que substitui a antiga referência a que os profissionais poderiam seguir “as suas próprias normas” em treinos ou competições. O uso de capacete passa a ser obrigatório para todos os condutores e passageiros de ciclomotores e bicicletas, sem exceções médicas, de acordo com a mesma fonte.
Mudanças para peões e condutores profissionais
A nova regulamentação reforça ainda a prioridade dos peões, que passam a ter preferência de passagem não só em grupos escolares ou desfiles organizados, mas também quando se trate de formações militares em marcha.
Uma das principais mudanças afeta os taxistas, os distribuidores de mercadorias e os instrutores de condução, que passam a ter de usar o cinto de segurança dentro das localidades, algo até agora facultativo. Mantêm-se, no entanto, as exceções para condutores e passageiros de veículos de emergência, passageiros de ambulâncias assistenciais e crianças com menos de 1,35 metros que viajem de táxi em cidade, desde que nos bancos traseiros.
Entrada em vigor e penalizações
Segundo aponta o El Motor, a DGT prevê que as novas regras estejam totalmente em vigor em Espanha até ao início de 2027, depois de um período de adaptação. As autoridades espanholas reforçam que o objetivo é “proteger todos os utilizadores da estrada, independentemente do veículo que conduzam”.
O incumprimento destas regras poderá resultar em multas consideradas graves, especialmente no caso da circulação irregular de trotinetes elétricas, da ausência de iluminação ou da falta de cinto de segurança.
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