Quem conduz pode ter processos de contraordenação, coimas por pagar ou infrações registadas e nem sempre sabe exatamente onde consultar essa informação. Em Portugal, existe um serviço oficial que permite verificar vários destes dados online e sem necessidade de deslocação a um balcão.
O Balcão do Condutor, integrado no gov.pt, permite consultar informação associada à carta de condução, aos pontos e às contraordenações rodoviárias. Entre os dados disponíveis estão também alertas sobre contraordenações correntes e coimas por pagar.
Pode ver contraordenações e coimas por pagar
Depois de entrar no Balcão do Condutor, o utilizador pode consultar o histórico de contraordenações rodoviárias associado à sua carta.
A plataforma permite ainda verificar os pontos da carta e receber alertas relacionados com o estado do título de condução, contraordenações correntes e valores ainda por pagar.
Para utilizar o serviço é necessário autenticar-se através da Chave Móvel Digital ou do Cartão de Cidadão.
Há outro portal para consultar processos
Além do Balcão do Condutor, existe também o Portal das Contraordenações, da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
Neste serviço é possível consultar os processos de contraordenação rodoviária, bem como o registo de infrações do condutor, conhecido como cadastro.
O portal permite ainda apresentar requerimentos relacionados com os processos, incluindo defesas, pedidos de pagamento da coima em prestações e pedidos de consulta do próprio processo.
Nem todas as infrações aparecem da mesma forma
Há, contudo, um detalhe importante.
As contraordenações leves de estacionamento cometidas a partir de novembro de 2018 podem ter de ser consultadas diretamente junto do município onde ocorreu a infração.
Isto significa que a ausência de uma determinada infração no histórico não deve ser interpretada automaticamente como garantia de que não existe qualquer processo relacionado com estacionamento.
Também os crimes rodoviários seguem um tratamento diferente das simples contraordenações.
Pode ainda consultar os pontos da carta
O Balcão do Condutor reúne ainda outra informação útil para quem conduz: o saldo de pontos da carta.
Todos estes dados ficam concentrados num serviço oficial que pode ser consultado online, permitindo ao condutor perceber rapidamente se existem alertas, processos ou coimas associados à sua situação.
Para quem recebeu uma notificação, tem dúvidas sobre uma infração antiga ou simplesmente quer confirmar se existe algum processo em curso, a consulta pode ser feita sem sair de casa.
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