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Mulher idosa ao volante.
Mulher idosa ao volante. Crédito: Freepik
Auto, Nacional

Adeus carta de condução: estes condutores podem ficar sem ela já em outubro se não fizerem isto

As regras de revalidação da carta de condução não são iguais para todos e há automobilistas que devem confirmar a data indicada no título para não o deixar caducar

17:30 11 Setembro, 2026 13:55 13 Setembro, 2026
Rubén GonçalvesRubén GonçalvesJornalista
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Ter a carta de condução na carteira não significa necessariamente que esteja válida. Há condutores portugueses que têm de proceder à revalidação durante o mês de outubro e deixar passar a data pode significar ficar temporariamente impedido de conduzir.

As regras não são iguais para todos. A data em que é obrigatório renovar depende da idade do condutor e, sobretudo, de quando a carta foi obtida ou da última revalidação.

É precisamente aqui que podem surgir erros. Quem confiar apenas na idade ou assumir que todas as cartas seguem o mesmo calendário poderá deixar passar a data sem perceber.

Estes condutores devem verificar a carta em outubro

Nas categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, onde se incluem os automóveis ligeiros e a generalidade dos motociclos, existem diferentes regimes de revalidação.

De acordo com o ACP, quem obteve a carta antes de 2 de janeiro de 2013 deve revalidá-la aos 50, 60, 65 e 70 anos. Depois dos 70 anos, a renovação passa a ser obrigatória de dois em dois anos.

Isto significa que quem esteja abrangido por estas regras e atinja uma destas idades durante outubro deve confirmar a data aplicável ao seu título.

Tirou a carta entre 2013 e 2016? Atenção à data

As regras são diferentes para quem obteve a carta entre 2 de janeiro de 2013 e 29 de julho de 2016.

Neste caso, a primeira revalidação é feita na data indicada no próprio título. Depois, a renovação ocorre de 15 em 15 anos até aos 60 anos, seguindo-se revalidações aos 60, 65 e 70 anos.

A partir dos 70 anos, volta a aplicar-se a renovação de dois em dois anos.

Para estes condutores, olhar apenas para a idade pode não ser suficiente. Se a carta indicar uma data de validade em outubro, é importante confirmar se chegou o momento de tratar da revalidação.

E quem tirou a carta depois de julho de 2016?

Para cartas obtidas a partir de 30 de julho de 2016, a primeira revalidação ocorre, em regra, 15 anos depois da data da habilitação.

A renovação continua a ser feita de 15 em 15 anos até aos 60, seguindo-se novas revalidações aos 60, 65 e 70 anos. Depois dessa idade, o intervalo passa para dois anos.

Existe uma regra específica para quem obteve a primeira carta já com 58 anos ou mais, pelo que nestes casos também é importante confirmar diretamente a data aplicável.

A partir desta idade é necessário atestado médico

A idade também pode trazer uma exigência adicional. Para os condutores do Grupo I, é necessário atestado médico eletrónico a partir dos 60 anos.

O documento é transmitido eletronicamente pelo profissional de saúde e fica associado ao processo de revalidação.

As exigências podem ser diferentes para determinadas categorias de veículos pesados e para condutores que exerçam atividades profissionais específicas.

Deixar passar o prazo tem consequências

O pedido de revalidação pode ser apresentado durante os seis meses que antecedem o fim da validade da carta. Por isso, quem tenha uma data a terminar ainda durante outubro não precisa de esperar pelos últimos dias.

Depois de ultrapassada a validade, o título fica caducado e o condutor deixa de poder conduzir legalmente enquanto não regularizar a situação.

Deixar a carta caducada durante períodos mais longos pode trazer consequências adicionais. Dependendo do tempo decorrido, poderá ser necessário realizar um exame especial ou cumprir outros requisitos para recuperar o título.

Quem tenha dúvidas pode consultar a área “A Minha Carta de Condução”, disponibilizada pelo IMT, onde é possível verificar os dados do último título emitido e a próxima data de revalidação.

Quase ninguém quer descobrir que deixou passar o prazo quando precisa de pegar no carro. Por isso, quem tenha uma revalidação prevista para outubro deve confirmar a data enquanto ainda vai a tempo.

Leia também: Vai conduzir em Espanha? Saiba o que significam estes círculos brancos colocados pela DGT nas estradas de ‘nuestros hermanos’ e o que deve fazer

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