Saber a quem pertence um veículo através da matrícula pode ser mais simples do que se pensa e pode ser útil em diversas situações. Desde confirmar o histórico de proprietários antes de comprar um carro usado até identificar o responsável por um acidente com fuga, esta informação pode ser relevante. Em Portugal, existem formas legais de aceder a estes dados, conforme indicado pela Cofidis.
Como posso obter a informação sobre o proprietário de um veículo?
Uma das formas mais comuns de obter esta informação é através do pedido de uma certidão de registo automóvel, que pode ser feito presencialmente ou online. Em caso de acidente, é sempre recomendável comunicar o sucedido às autoridades. Para solicitar dados sobre o proprietário do veículo, pode dirigir-se a um balcão do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), a uma Loja do Cidadão ou a uma conservatória do registo automóvel.
O acesso a esta informação tem um custo de 5 euros. Se precisar de detalhes mais aprofundados, como o número de anteriores proprietários, eventuais penhoras ou reservas de propriedade associadas ao veículo, o valor aumenta para 7 euros. Estes preços aplicam-se tanto a pedidos presenciais como aos efetuados através da internet.
Outra alternativa é a certidão permanente de registo automóvel, disponível no Portal do Cidadão e no portal Automóvel Online. Neste último, o custo é de 10 euros, pois inclui informações mais detalhadas, como dados adicionais sobre o veículo e o seu proprietário.
Após o pagamento, o acesso aos dados do veículo é garantido durante seis meses, através de um código que será disponibilizado. Este código pode ser partilhado com terceiros e permite consultar atualizações no registo automóvel, incluindo informações sobre o proprietário atual e eventuais ónus ou encargos associados ao veículo.
Se estiver a considerar a compra ou venda de um automóvel, pode também recorrer ao site da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) ou ao portal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Embora não permitam consultar diretamente o nome do proprietário, fornecem outras informações relevantes sobre veículos usados.
Um processo rápido e simples
Consultar o registo automóvel pela matrícula é um processo regulamentado e acessível, permitindo obter informações de forma rápida e segura, contribuindo para uma maior transparência em transações e outras situações específicas.
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