A União Europeia (UE) está a estudar novas regras de circulação para condutores com mais de 65 anos, com o objetivo de reforçar a segurança rodoviária numa Europa cada vez mais envelhecida. Segundo o jornal El Motor, em Itália, os motoristas com mais de 68 anos estão impedidos de renovar a carta para conduzir camiões, autocarros ou veículos com reboque.
Medidas como exames médicos mais exigentes, limites horários ou mesmo geográficos estão a ser ponderadas a nível europeu, ainda que uma proibição generalizada não esteja em cima da mesa. As propostas fazem parte de uma estratégia mais ampla de mobilidade segura e sustentável, lançando o debate sobre o equilíbrio entre a segurança nas estradas e a autonomia de milhões de condutores seniores.
As discussões envolvem peritos em segurança rodoviária, autoridades nacionais e associações de idosos, muitos dos quais alertam para o impacto que estas medidas podem ter no quotidiano e liberdade de circulação dos mais velhos, conforme refere a fonte acima citada.
Itália já aplica restrições a condutores profissionais
Em Itália, a renovação das cartas de condução para veículos pesados (categorias C e D) deixa de ser possível a partir dos 68 anos, exceto em casos raros e com autorização médica específica. A regra aplica-se a camiões, autocarros e veículos com reboque, afetando especialmente motoristas profissionais e empresas de transporte.
A medida, que remonta a 1992, foi atualizada ao longo dos anos, mas voltou a estar na ordem do dia após notícias recentes darem a entender que se tratava de uma decisão recente. A discussão reacendeu-se sobretudo devido à atual escassez de motoristas em vários países europeus.
Em 2024, chegou a ser proposta a subida do limite de idade para os 70 anos, precisamente para atenuar a falta de condutores, mas essa alteração ainda não avançou, de acordo com a mesma fonte.
Transporte particular não é afetado
Estas restrições não se aplicam à carta de categoria B, que permite conduzir veículos ligeiros de passageiros. Ou seja, em Itália, qualquer pessoa com mais de 68 anos pode continuar a conduzir o seu automóvel particular, desde que cumpra os requisitos médicos habituais.
Segundo o jornal El Motor, a diferença está na exigência física e responsabilidade acrescida associadas ao transporte profissional, nomeadamente de passageiros ou cargas de grande dimensão, que justificam o controlo mais apertado.
O que dizem as regras em Portugal
Em Portugal, de acordo com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, os condutores com mais de 65 anos continuam legalmente autorizados a conduzir, mas estão sujeitos a regras específicas, que variam consoante a idade e o tipo de veículo.
Para quem conduz veículos pesados de mercadorias, como camiões (categorias C e CE), a condução profissional é permitida até aos 70 anos, desde que o condutor seja considerado apto através de exames médicos e psicológicos mais exigentes, obrigatórios a partir dos 65. Já no caso dos pesados de passageiros, como autocarros (categorias D e D1), a legislação portuguesa é mais restritiva: a condução profissional deixa de ser permitida a partir dos 67 anos, mesmo que o condutor esteja em boas condições de saúde.
