Quando se fala em infrações ao Código da Estrada, a maioria das pessoas pensa automaticamente no condutor como o único responsável pelo cumprimento das regras. No entanto, os passageiros também têm obrigações e podem ser multados caso violem determinadas normas. Embora a responsabilidade principal recaia sobre quem conduz, os ocupantes do veículo devem adotar comportamentos adequados para garantir a segurança rodoviária.
De acordo com o Motor 24, citado pelo Ncultura, há várias situações em que um passageiro pode ser sancionado. Algumas infrações podem resultar em multas avultadas, pelo que é importante conhecer as regras e evitar penalizações desnecessárias.
Responsabilidades do condutor e do passageiro
O Código da Estrada estabelece que o condutor deve assegurar que todos os ocupantes do veículo utilizam os dispositivos de segurança obrigatórios. Esta regra é especialmente relevante no caso de crianças ou pessoas que, por alguma razão, não possam ser responsabilizadas pelos seus atos. Se um menor ou alguém considerado inimputável não estiver devidamente protegido, a multa será aplicada ao condutor, conforme estipulado no artigo 135.º, n.º 7, alínea d) do Código da Estrada.
Por outro lado, quando se trata de passageiros maiores de idade, já poderão ser multados, uma vez que a responsabilidade passa a ser individual. Se um passageiro não usar o cinto de segurança, será ele próprio a ser multado, e não o condutor. Esta regra reforça a ideia de que cada ocupante do veículo deve zelar pela sua própria segurança.
Infrações cometidas pelos passageiros
Existem várias situações em que um passageiro pode ser multado, independentemente de quem conduz o veículo. Entre as infrações mais comuns destacam-se:
Atirar objetos pela janela do veículo
Atirar lixo ou qualquer outro objeto para a via pública é uma infração que pode ter consequências ambientais e de segurança. Para além de contribuir para a poluição, objetos largados na estrada podem representar um perigo para outros veículos, especialmente motociclistas. Quem for apanhado a praticar esta infração pode enfrentar uma multa que pode atingir os 300 euros.
Entrar e sair do veículo de forma incorreta
Muitas pessoas não sabem, mas o Código da Estrada determina que os passageiros só podem entrar ou sair do veículo quando este estiver completamente parado. Além disso, devem utilizar o lado do passeio sempre que possível, de forma a evitar riscos desnecessários. Caso esta norma não seja respeitada, a coima pode variar entre 30 e 150 euros.
Transporte de passageiros fora dos assentos
Outra infração grave é o transporte de passageiros em locais inadequados, como o porta-bagagens. Todos os ocupantes de um veículo devem viajar nos lugares designados para esse fim e utilizar os respetivos cintos de segurança. Se esta regra for desrespeitada, a multa pode oscilar entre 60 e 300 euros por cada pessoa transportada de forma irregular.
A importância do cumprimento das regras
A ideia de que apenas o condutor é responsável pelo cumprimento do Código da Estrada não corresponde à realidade. Cada ocupante do veículo tem um papel a desempenhar na segurança rodoviária. Enquanto o condutor tem o dever de garantir um transporte seguro, os passageiros devem respeitar as regras e adotar comportamentos responsáveis.
Além disso, tanto o condutor como os passageiros devem ter consigo os documentos exigidos por lei. Para quem conduz, é obrigatório possuir a carta de condução, o certificado de seguro, o documento de identificação do veículo e a ficha de inspeção periódica. Já os passageiros, embora não tenham essa obrigação, podem ser chamados a identificar-se pelas autoridades, pelo que é aconselhável transportarem um documento de identificação, sobretudo em viagens longas.
Segurança rodoviária: um dever de todos
Garantir a segurança na estrada não é apenas uma questão de evitar multas, mas sim de proteger vidas. Pequenos gestos, como utilizar sempre o cinto de segurança, respeitar as normas de entrada e saída do veículo e evitar comportamentos negligentes, fazem toda a diferença na prevenção de acidentes.
O Código da Estrada não se aplica apenas ao condutor, mas sim a todos os ocupantes do veículo. Por isso, os passageiros devem também estar cientes das regras que lhe dizem respeito e contribuir para que as estradas sejam locais mais seguros para todos e evitarem ser multados.
Leia também: Espanhóis ‘fartos’ destes turistas: “Sigam as regras. São sem dúvida os que se comportam pior”
