A Guarda Civil, em coordenação com a Direção-Geral de Trânsito de Espanha, está a reforçar os controlos nas estradas com o objectivo de combater práticas ilegais relacionadas com o tipo de combustÃvel utilizado por alguns condutores. As multas podem mesmo ir até 6.000 euros.
Foco nos depósitos dos veÃculos
De forma cada vez mais frequente, os agentes têm solicitado a abertura dos depósitos dos veÃculos para recolher amostras de combustÃvel. O foco desta fiscalização incide, sobretudo, na detecção de gasóleo agrÃcola, um produto cuja utilização é estritamente limitada.
Segundo o Noticias Trabajo, trata-se de um combustÃvel subsidiado, destinado exclusivamente a maquinaria agrÃcola, e que, devido ao seu preço mais reduzido, tem sido utilizado indevidamente em automóveis ligeiros de passageiros.
Diferença de preço atrai infratores
Apesar da recente descida no preço do gasóleo convencional, a diferença de valores continua significativa. O gasóleo agrÃcola pode ser até 30 cêntimos por litro mais barato, o que tem incentivado o seu uso fraudulento.
Infração é de natureza fiscal
A infração em causa não é considerada uma contraordenação de trânsito, mas sim uma violação fiscal, sendo por isso enquadrada pela legislação tributária e não pela rodoviária.
Inspeções autorizadas por lei
A lei confere à s autoridades o poder de realizar inspeções sempre que existam indÃcios de utilização irregular deste tipo de combustÃvel, protegendo os apoios ao sector agrÃcola e garantindo uma concorrência justa.
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Gasóleo B tem cor distinta
O gasóleo agrÃcola, também conhecido como gasóleo B, distingue-se do gasóleo comum (gasóleo A) pela sua composição e cor. Apresenta um tom avermelhado, visÃvel graças a um corante introduzido nas bombas de abastecimento.
Mesmo quando é feita a substituição por combustÃvel convencional, os resÃduos do gasóleo bonificado podem permanecer no sistema do veÃculo, o que facilita a deteção pelas autoridades.
Nos casos em que a tonalidade não é visÃvel a olho nu, podem ser realizados testes laboratoriais para identificar componentes especÃficos do gasóleo B.
Multas podem chegar aos 6.000 euros
Segundo a mesma fonte, as multas aplicáveis a quem for apanhado a utilizar este combustÃvel de forma indevida podem atingir os 6.000 euros, valor que varia conforme a gravidade da infração e a quantidade envolvida.
Postos de combustÃvel também fiscalizados
Além dos condutores, também as estações de serviço que vendam gasóleo agrÃcola a veÃculos não autorizados estão sujeitas a sanções pesadas.
Proteção dos apoios ao sector agrÃcola
Estas medidas visam proteger os fundos públicos destinados ao sector agrÃcola e evitar que condutores comuns beneficiem de apoios aos quais não têm direito.
Campanhas ao longo de todo o ano
As autoridades têm vindo a reforçar este tipo de campanhas ao longo do ano, com o intuito de promover o cumprimento da lei e garantir maior segurança e equidade nas estradas.
Este tipo de fiscalização continuará a ser uma prioridade, numa altura em que a vigilância sobre comportamentos fraudulentos está a ser reforçada em diversas áreas da circulação rodoviária.
